O que saiu em Migalhas sobre Comissao Temporaria

Atualmente, o Congresso Nacional discute a reforma de nada menos que seis códigos da legislação brasileira. São eles: o Código Comercial, o Código Florestal, o Código Eleitoral, o CPP, o CPC e o CDC. Embora cada um esteja em um nível difere...

A 6ª reunião da Comissão Temporária, destinada a examinar o PLS 156/2009 que trata da reforma do CPP foi realizada ontem, 29/6, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

Relator do projeto, Eduardo Gomes, afirmou ser "fundamental um processo de validação para os responsáveis pela disseminação de conteúdos gerados por inteligência artificial”.

Delgado foi empossado no STJ em 1995 e aposentou-se em junho de 2008.