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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Temporaria De Modernizacao
Para José Vicente Amaral, nova lei de registros é "revolução muito grande"
O vice-presidente da Comissão de Incorporação do Ibradim, José Vicente Amaral Filho, falou dos benefícios da lei de modernização dos cartórios, para a TV Migalhas, no 5º Congresso de Direito Imobiliário. Inscreva-se no nosso canal:
Comentários à "Lei do Superendividamento" e o princípio do crédito responsável: Uma primeira análise
Superenvidamento é a situação de um indivíduo de boa-fé que não tem condições de pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial.
Breves considerações históricas da tramitação da nova lei de licitações e contratos administrativos
O artigo trata de uma análise história da tramitação da lei 14.133/21, desde seus projetos de lei até o sancionamento, com o intuito de trazer a debate e melhor compreender a nova “lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.