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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Temporaria Interna

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Comissão do Senado votará regulamentação da IA nesta quinta-feira

Prorrogação busca alinhar senadores governistas e de oposição.

A CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial adiou para quinta-feira, 5, a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e uso de sistemas de Inteligência Artificial. O tema estava previsto para a reunião do colegiado desta terça-feira,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Inverno do marco legal da IA

O PL 2.338/23 e as inconstitucionalidades da proposta legislativa.

... Pacheco e seguiu para a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Senado Federal, em agosto/23. Desde então, mais debates, mais audiências públicas, mais quatro pareceres substitutivos do relator, mais requerimentos de alteração do texto...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de maio de 2024

Regulação da inteligência artificial no Brasil: MPF envia sugestões ao Senado

As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis.

MPF enviou à CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, do Senado Federal, estudo que analisa e apresenta uma série de sugestões ao projeto de lei que pretende regular o uso das ferramentas de IA no país. Produzido pelo GT-TIC...

Migalhas de Peso

domingo, 14 de abril de 2024

IA e o TCU: Entre a cruz e a espada da regulação

Investimento em Inteligência Artificial pelo TCU, com o ChatTCU, promove eficiência e é reconhecido internacionalmente.

... Federal, que se encontra na Comissão Temporária Interna sobre IA no Brasil, sob a relatoria do senador Eduardo Gomes, com previsão de aprovação ainda neste semestre. Pode-se perceber a preocupação na simples leitura do art. 1° da proposição: Esta lei estabelece...