O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tripartite
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tripartite

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sexta-feira, 28/8/2020

Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?

A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não atentar à legislação de regência do SUS, desconsiderava um fato importantíssimo: a diferença econômica entre os entes. Um município pequeno não pode ser obri...

... passa pela pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (art. 19-U, da lei 8.080/90). As prestações de um não se confundem com as prestações de outro. E nem poderia ser diferente. A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não...
Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?
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segunda-feira, 1/7/2019

Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS

Ana Carolina Morozowski e Luciana da Veiga Oliveira

Destaque-se que o objetivo deste trabalho é unicamente tratar de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido deferido.

... seus diversos graus. A Comissão Tripartite inclui os gestores nacional, estaduais e municipais. A Bipartite é formada pelo gestor estadual e pelos gestores municipais relativos à mesma unidade da federação. O inciso I do referido parágrafo estabelece...
Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS
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sexta-feira, 29/6/2018

As repercussões da letargia empresarial

Antonio Carlos Vendrame

Atualmente, muitas empresas sequer utilizam o eventual bônus do FAP – Fator Acidentário de Prevenção -, não se defendem do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - (estabelecimento do nexo presumido) e não têm a menor ideia como ...

...Ministério do Trabalho foi criada a CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente e, em 2008 outra Portaria do mesmo órgão substituiu a CTPP pela CNT - Comissão Nacional Tripartite - vigente atualmente. Por si só, já...
As repercussões da letargia empresarial
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
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quarta-feira, 9/5/2007

Portaria n° 1.052 - Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária

Portaria Portaria do Ministério da Saúde que aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária. Veja abaixo. PORTARIA Nº 1.052, DE 8 DE MAIO DE 2007 Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária O MINISTRO...

Portaria Portaria do Ministério da Saúde que aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária. Veja abaixo. PORTARIA Nº 1.052, DE 8 DE MAIO DE 2007 Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária O MINISTRO...
Portaria n° 1.052 - Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária
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