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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tripartite

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de julho de 2019

Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS

Destaque-se que o objetivo deste trabalho é unicamente tratar de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido deferido.

... seus diversos graus. A Comissão Tripartite inclui os gestores nacional, estaduais e municipais. A Bipartite é formada pelo gestor estadual e pelos gestores municipais relativos à mesma unidade da federação. O inciso I do referido parágrafo estabelece...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2018

As repercussões da letargia empresarial

Atualmente, muitas empresas sequer utilizam o eventual bônus do FAP – Fator Acidentário de Prevenção -, não se defendem do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - (estabelecimento do nexo presumido) e não têm a menor ideia como ...

...Ministério do Trabalho foi criada a CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente e, em 2008 outra Portaria do mesmo órgão substituiu a CTPP pela CNT - Comissão Nacional Tripartite - vigente atualmente. Por si só, já...