O que saiu em Migalhas sobre Comite De Direito Processual Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Comite De Direito Processual Do Trabalho

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terça-feira, 9/7/2019

Bolsonaro veta projeto que regulamentava profissão de cuidador

O presidente alegou que o projeto, ao criar condicionantes para a profissão de cuidador, restringe o livre exercício profissional.

... autoria do ex-deputado Felipe Bornier, o projeto exigia dos cuidadores ensino fundamental completo, curso de qualificação na área, idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, além de aptidão física e mental. A proposta definia como...
Bolsonaro veta projeto que regulamentava profissão de cuidador
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quarta-feira, 22/8/2018

A ameaça de divulgação de conteúdo íntimo pode ser equiparada ao delito de extorsão

Este tipo de ação vem sendo cada vez mais recorrente na sociedade em razão do avanço tecnológico e da facilidade proporcionada pela transmissão da tecnologia na divulgação de informações e imagens a qualquer indivíduo.

...9.043/171, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), em trâmite na Câmara dos Deputados, busca coibir o ato de divulgação de conteúdo de natureza sexual com o intuito de obter vantagem indevida em desfavor de um...
A ameaça de divulgação de conteúdo íntimo pode ser equiparada ao delito de extorsão
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segunda-feira, 16/4/2018

Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet

O debate legislativo ao redor deste tema é um caminho sem volta em que sociedade e mercado terão de ter ainda mais atenção como meio de evitar surpresas levando informações e reflexões ao Parlamento.

...apensado ao PL 5172/16, do Dep. Felipe Bornier, que busca impedir aplicativos de mensagens possam ser bloqueados tal como têm ocorrido por meio de decisões judiciais. Na CCTCI, o PL 5204/16 foi apensado ao PL 5130/16, que...
Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet
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domingo, 4/9/2011

Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia

O PL 954/11, do deputado Filipe Bornier (PHS/RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.

...das Sessões, em de de 2011. Deputado FELIPE BORNIER2010_11339 __________
Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia
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sábado, 31/1/2009

Inicia-se hoje o Ano Judiciário

Os ministros do STJ retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto pela Corte Especial, órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal. A sessão tem início p...

Os ministros do STJ retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto pela Corte Especial, órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal. A sessão tem início p...
Inicia-se hoje o Ano Judiciário
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