O que saiu em Migalhas sobre Comite De Liberdade Sindical

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de junho de 2015.

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...

O direito de greve titularizado pelos servidores públicos, com exclusão dos militares, está previsto na CF, mas sua regulamentação nunca foi implementada pela legislação ordinária.

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela.