O que saiu em Migalhas sobre Comite De Liberdade Sindical

A decisão do Supremo corrige o curso tomado pela reforma que, ao exigir autorização individual para contribuição, esvaziava a autonomia coletiva dos sindicatos, derivação direta da solidariedade como objetivo republicano e dos valores socia...

Media provisória é sempre tema polêmico em termos constitucionais, haja vista ser um instrumento normativo primário, conferido privativamente a um poder, cuja função precípua não é legislar, mas, administrar e gerir a coisa pública e os int...

A realidade social é que muitas vezes há greves (política ou de solidariedade) como meio de coagir o poder público ou outros empregadores sendo que a política são greves de protesto contra atos de autoridade administrativa ou, genericamente...

A greve é um direito fundamental coletivo, de exercício individual. Os trabalhadores, diante de sua deflagração, a ela aderem ou não! Apesar disso, antes mesmo de se iniciar o movimento, a Advocacia-Geral da União ingressou com Dissídio Col...