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O que saiu em Migalhas sobre Comite Estadual De Prevencao

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Mazelas do sistema carcerário: Caso de tortura no Ceará não é isolado

Inspeção no presídio de Itatinga/CE identificou novas formas de maus-tratos.

...e Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura. Em setembro de 2022, conforme noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo, o MP/CE identificou que pelo menos 72 detentos tiveram os dedos fraturados como forma de tortura. Como resultado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

CNJ dá 8 meses para TJ/PE tirar 70% dos presos de presídio superlotado

Complexo do Curado tem mais de 6.500 homens, mas deveria comportar apenas 1.819.

...s que a coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Wilma de Melo, denunciou a situação de superlotação e insalubridade no local. Por meio de reiteradas decisões, o Tribunal instou o Brasil a resolver a situação do Curado. No entanto, como...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Pública da OAB/RJ 14. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/PB 15. Conectas Direitos Humanos 16. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPE/RJ 17. Educafro 18. Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP 19. Frente de Mulheres...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.388

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de julho de 2018.

...urgência da instalação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de SP (CEPET-SP) e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (MEPET-SP). (Clique aqui) Brinde Sorteio de obra: Marcelo...