Home >
Tudo sobre > Comite Gestor

O que saiu em Migalhas sobre Comite Gestor

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Série reforma tributária 1; Reforma tributária, gestão pública e novos desafios

Abro essa nova série de artigos para debater um tema atual, complexo e com decorrência práticas na vida de todos nós: a Reforma Tributária.

... federalizada através do Comitê Gestor. Estados e municípios compartilharão a gestão desse imposto, que poderá ser de até 17,7%, mas que será cobrado juntamente com o CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços, com alíquota de 8,8%. Ademais, a alíquota...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Aspectos processuais tributários são o patinho feio da reforma tributária

A EC 132, aprovada em dezembro de 2023, inicia a reforma tributária, substituindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IVA dual (CBS e IBS) entre 2026 e 2032.

... junto com a criação do Comitê Gestor, muito se fala em harmonização dos entendimentos. Mas na prática, por enquanto, fica difícil imaginar uma harmonização onde podem existir entendimentos divergentes entre os que julgarão o IBS e os que julgarão...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

TozziniFreire Advogados realiza debate sobre a reforma tributária

Evento destacou as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, abordando desde a simplificação dos tributos até os desafios na gestão fiscal e no contencioso administrativo.

... destacando a criação do Comitê Gestor do IBS, que será responsável pela administração tributária de Estados e municípios, além de coordenar a fiscalização e a gestão do contencioso administrativo. Bruno destacou que o Comitê será um órgão autônomo,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de julho de 2024

Desoneração das exportações e a reforma tributária

Ser uma empresa exportadora hoje é enfrentar muitos desafios, especialmente nas questões tributárias relacionadas ao ICMS. A reforma tributária promete mudar esse cenário, mas será que tudo são flores?

... com a implementação do Comitê Gestor do IBS, que administrará a repartição das receitas do IBS com os estados e municípios. Dessa forma, o novo sistema de tributação sobre o consumo visa desonerar completamente a exportação. Analisando o texto,...