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O que saiu em Migalhas sobre Comitê Gestor da Internet no Brasil
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Resenha crítica: A criação de um sistema (tripartide) de regulação das plataformas digitais - garantia do direito à liberdade de expressão
Análise crítica do PL 2.630/20 discute regulação das plataformas digitais, equilibrando liberdade de expressão e combate à desinformação.
Análise crítica do PL 2.630/20 discute regulação das plataformas digitais, equilibrando liberdade de expressão e combate à desinformação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Extinção da norma 4 pela Anatel e a convergência regulatória com os PLs 2.630/20 e 4.557/24
A decisão da Anatel de extinguir a norma 4 altera a regulação da internet, eleva a carga tributária e ameaça a governança multissetorial no Brasil.
A decisão da Anatel de extinguir a norma 4 altera a regulação da internet, eleva a carga tributária e ameaça a governança multissetorial no Brasil.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de abril de 2025
Conselho de Comunicação debate regulação de redes e streaming
Encontro evidenciou urgência de atualizar marco legal diante da crescente influência de plataformas na sociedade brasileira.
Encontro evidenciou urgência de atualizar marco legal diante da crescente influência de plataformas na sociedade brasileira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Estudo do NIC.br propõe novos parâmetros de inclusão digital
O estudo do NIC.br sobre desigualdade no acesso à internet e a necessidade de políticas que promovam inclusão digital significativa no Brasil.
O estudo do NIC.br sobre desigualdade no acesso à internet e a necessidade de políticas que promovam inclusão digital significativa no Brasil.