O que saiu em Migalhas sobre Comite Tecnico

A presidente do comitê técnico do Instituto de Defesa Coletiva da OAB/MG, Lilian Salgado, destacou que, na pandemia, cresceram as reclamações de consumidores idosos. Por conta deste cenário, a advogada afirmou que foram tomadas medidas judiciais. Uma delas, refere-se à ação que ataca propaganda enganosa aos idosos. A entrevista foi concedida ao Migalhas durante a XVII Conferência Estadual da advo...

Paralisado desde 2019, decisão do STF determinou a reativação do Fundo na última semana.

Nesta tarde, a ministra Rosa Weber, relatora, proferiu parte de seu voto. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 26.

Ministro disse em discurso que a gravidade da mudança climática e a crítica inação de muitos governos têm alterado a linha de fronteira entre Direito e Política em matéria ambiental.