O que saiu em Migalhas sobre Comite Tecnico
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Tecnico

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sexta-feira, 12/4/2019

Governo cria Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Comitê irá submeter ao presidente diretrizes e propostas para a consecução de políticas públicas.

... Corrupção contará com um Comitê Técnico, com a finalidade de realizar o assessoramento nas competências de que trata o art. 2º. § 1º O Comitê Técnico a que se refere ocaputserá composto por um representante, titular e suplente, de cada um dos órgãos...
Governo cria Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
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sexta-feira, 27/6/2014

Bahia inova na gestão metropolitana

A iniciativa do Estado da Bahia é muito importante porque se trata da primeira Região Metropolitana reorganizada depois da decisão do STF sobre o tema.

...Municípios metropolitanos; (ii) o Comitê Técnico, formado por técnicos dos mesmos entes; (iii) o Conselho Participativo, formado por representantes da sociedade civil, grande parte deles indicados pelos Poderes...
Bahia inova na gestão metropolitana
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quinta-feira, 18/12/2008

Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade

Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade.

Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade.
Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade
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quarta-feira, 17/9/2008

Decreto 6.565 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União

Veja abaixo na íntegra o decreto que dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União.

Veja abaixo na íntegra o decreto que dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União.
Decreto 6.565 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União
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terça-feira, 24/6/2008

MIGALHAS nº 1.924

Terça-feira, 24 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.924 - Fechamento às 10h22.  "... não é preciso ter as mesmas idéias para dançar a mesma quadrilha." Machado de Assis É São João ! Para segurar em Brasília os parlamentares q...

MIGALHAS nº 1.924
MIGALHAS nº 1.924
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quinta-feira, 10/7/2003

A "nova regulação" do mercado de medicamentos

Desde 18.12.2000, quando foi adotada a Medida Provisória nº 2.063 , vigora no País um controle de preços de medicamentos, caracterizado pela autorização de reajustes calculados por uma “fórmula paramétrica” determinada pela Câmara de Medica...

Desde 18.12.2000, quando foi adotada a Medida Provisória nº 2.063 , vigora no País um controle de preços de medicamentos, caracterizado pela autorização de reajustes calculados por uma “fórmula paramétrica” determinada pela Câmara de Medica...
A "nova regulação" do mercado de medicamentos
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