O que saiu em Migalhas sobre Common law

Veja o que saiu no Migalhas sobre Common law
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segunda-feira, 10/5/2021

MIGALHAS nº 5.098

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de maio de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa a concepção dos fundos reparatórios a partir da experiência do sistema de Justiça norte-americano na sua modelagem, administração e fiscalização. (Clique aqui) Jurisprudência...
MIGALHAS nº 5.098
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terça-feira, 4/5/2021

Sistema de repetitivos e a discussão sobre a (in)aplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente

Depreende-se, no entanto, um claro movimento de aproximação entre o sistema pátrio e aquele operado pelos países anglófonos, o Common Law.

... pelos países anglófonos, o Common Law. Os motores que vêm impulsionando essa aproximação são diversos, no entanto, sem desviarmos o foco do debate, podemos apontar (i) o maior protagonismo do juiz, que deixou de ser mero aplicador da lei (menos...
Sistema de repetitivos e a discussão sobre a (in)aplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente
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segunda-feira, 3/5/2021

MIGALHAS nº 5.093

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de maio de 2021.

... aqui! Colunas Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Nelson Rosenvald aborda as contradições teóricas na doutrina dos punitive damages na Suprema Corte dos EUA. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O artigo...
MIGALHAS nº 5.093
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segunda-feira, 26/4/2021

MIGALHAS nº 5.088

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de abril de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes aborda o special master na class action dos Estados Unidos como uma figura análoga ao administrador judicial, refletindo sobre a importância do seu papel e como poderia servir de...
MIGALHAS nº 5.088
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quinta-feira, 22/4/2021

Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil

A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do direito.

... analogamente, no sistema de Common Law – sistema vigente no Reino Unido, EUA, entre outros países – a partir da máxima de equidade chamada “he who comes into equity must come with cleans hands”. Em uma compreensão ampla, pode-se entender essa...
Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil
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segunda-feira, 19/4/2021

Coerência jurisprudencial e o caso da limitação das contribuições do "SISTEMA S"

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em dezembro do ano passado havia mais de 7.500 processos envolvendo a matéria, o que faz com que essa seja a segunda discussão com maior potencial de impacto para a União.

... mais seguir a doutrina do Common Law, e que intenta criar um sistema de plena observância aos precedentes, deseja? Lembra-se aqui que quanto ao assunto tratado não existe apenas uma ou duas decisões daquela Corte, mas inúmeras. Além disso,...
Coerência jurisprudencial e o caso da limitação das contribuições do "SISTEMA S"
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segunda-feira, 19/4/2021

MIGALHAS nº 5.084

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de abril de 2021.

... aqui! Colunas Direito Privado no Common Law Recentemente nos EUA, o dono de uma oficina mecânica, insatisfeito com o pedido de demissão de seu empregado, decidiu pagar o seu último salário, no valor de U$ 915, em moedas de um centavo....
MIGALHAS nº 5.084
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segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi trata do Legal Design Thinking, ferramenta de reinvenção dos modelos de atuação dos operadores do sistema de Justiça, no intuito da prevenção ou resolução de conflitos...
MIGALHAS nº 5.079
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quarta-feira, 7/4/2021

A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor

“A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor” é de autoria de Carolina de Souza Malavazi e Lucas Natal orientados pelo Geraldo Fonseca.

... integração entre os países da Common Law e da Civil Law, através do reconhecimento deste instituto. Entretanto, o trust é uma ferramenta com pouca possibilidade de implementação no Brasil devido ao sistema jurídico em vigor. Ademais, do ponto...
A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor
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segunda-feira, 5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos trouxe à tona a funcionalidade contemporânea dos nominal damages na experiência das jurisdições do common law. Professor Nelson Rosenvald aborda caso...
MIGALHAS nº 5.074
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segunda-feira, 29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de março de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes aborda o caso Dieselgate, explicando os seus resultados conforme os modelos de tutela coletiva de direitos, a partir dos exemplos dos Estados Unidos, da União...
MIGALHAS nº 5.070
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Em relação ao desenvolvimento e à evolução do direito de proteção de dados, os países de common law e de civil law parecem estar adotando abordagens diferentes. Na coluna de hoje, o professor Daniel Dias...
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segunda-feira, 15/3/2021

Usar ou não usar declaração escrita na arbitragem: Eis a questão

A evolução de qualquer instituto jurídico decorre não da rejeição liminar ao diferente, mas de sua absorção desmistificada e análise desembaçadamente crítica, sempre atentando-se aos princípios do contraditório e devido processo legal.

... probatório de países da Common Law. Como exemplo, tem-se a declaração escrita de Testemunha (Witness Statement) e, corolário desta, o Contra-Interrogatório ou Inquirição Cruzada (Cross examination). Para orientar as partes no uso da declaração...
Usar ou não usar declaração escrita na arbitragem: Eis a questão
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segunda-feira, 15/3/2021

MIGALHAS nº 5.060

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de março de 2021.

... aqui! Colunas Direito Privado no Common Law Ao abordar em coluna anterior o problema da imputação de responsabilidade civil às empresas de tecnologia pelo conteúdo das postagens dos usuários das redes sociais, hoje, a professora...
MIGALHAS nº 5.060
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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... aqui! Colunas Direito Privado no Common Law Membros da família infectados por covid-19 posteriormente pelos trabalhadores podem pretender responsabilidade civil na justiça comum? Nos Estados Unidos, forjou-se a teoria do "take...
MIGALHAS nº 5.055
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segunda-feira, 1/3/2021

MIGALHAS nº 5.050

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de março de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Tema importante para a responsabilidade civil diz respeito aos modelos de tutela coletiva de direitos. Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes discute os modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido...
MIGALHAS nº 5.050
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata das regras contratuais supletivas aderentes ("sticky default" rules) como uma via intermediária às regras imperativas e supletivas no Direito dos Contratos. (Clique aqui) Jurisprudência...
MIGALHAS nº 5.045
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quarta-feira, 10/2/2021

Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil

Pensando mais a longo prazo, o julgamento imparcial das eventualidades estimula a padronização do sistema.

... no sistema jurídico da Common Law) deve pagar suas dívidas, e, não dispondo de dinheiro, venderá seus bens para pagar o credor. No entanto, se o devedor não se presta a tal atividade, o Estado se substitui (se sub-roga) na figura do devedor,...
Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Os recentes acontecimentos envolvendo a suspensão e banimento das contas do ex-presidente Trump das redes sociais, reacenderam o debate a respeito da natureza dos serviços por elas prestados. Diante disso,...
MIGALHAS nº 5.035
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segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... aqui) Direito Privado no Common Law Professor Nelson Rosenvald analisa decisão da Suprema Corte da Inglaterra favorável a pequenas empresas que receberão o seguro por interrupção de negócios por covid-19. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado...
MIGALHAS nº 5.030
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