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O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional Do Conpedi
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP
Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR
Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismo constitucional
O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.
Racionalidade das decisões judiciais face a influência da opinião pública nos tribunais superiores
Mesmo havendo diferentes possibilidades dentro da “moldura”, o Direito será exercido por comandos não normativos, como a política jurídica, que levam em conta os valores e fatos sociais.