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Migalhas Live Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...de Souza - Coordenadora Nacional do IBET
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismo constitucional

O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.

O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de novembro de 2022

Racionalidade das decisões judiciais face a influência da opinião pública nos tribunais superiores

Mesmo havendo diferentes possibilidades dentro da “moldura”, o Direito será exercido por comandos não normativos, como a política jurídica, que levam em conta os valores e fatos sociais.

Mesmo havendo diferentes possibilidades dentro da “moldura”, o Direito será exercido por comandos não normativos, como a política jurídica, que levam em conta os valores e fatos sociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Até que ponto, no Brasil, é permitido o exercício da autonomia sobre o próprio corpo?

Muito além da defesa da vida, há de ser valorizada a dignidade humana, em todas as suas manifestações e aplicações, e esse ainda é um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil, tanto no que diz respeito à sua regulação, por intermédio do D...

Muito além da defesa da vida, há de ser valorizada a dignidade humana, em todas as suas manifestações e aplicações, e esse ainda é um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil, tanto no que diz respeito à sua regulação, por intermédio do D...