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Migalhas Live Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade
segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mel...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

STJ anuncia nova composição da Corte Especial após saída de Fischer

A ministra Isabel Gallotti foi designada como membro permanente da Corte Especial.

A ministra Isabel Gallotti foi designada como membro permanente da Corte Especial.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.422

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de agosto de 2022.

MIGALHAS nº 5.422
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Exclusividade da CEF para receber pagamento de custas judiciais não é ilegal

As resoluções 278/07 e 411/10, do TRF da 3ª região, que prevêem o pagamento das custas judiciais exclusivamente na CEF, foram questionadas no CNJ. O Conselho, porém, entendeu que não há ilegalidade nos referidos atos normativos.

Custas JudiciaisExclusividade da CEF para receber pagamento de custas judiciais não é ilegal As resoluções 278/07 e 411/10, do TRF da 3ª região, que prevêem o pagamento das custas judiciais exclusivamente na CEF...