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O que saiu em Migalhas sobre Lei Fundamental da República Federal da Alemanha
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Uma argumentação temporal da teoria da Constituição
Em cada época vivida por determinada sociedade, pode haver a necessidade de um determinado tipo de ideal normativo é uma interpretação sui generis.
... muitos historiadores, a Constituição Alemã, foi criada para incitar supostos ideais de raça superior e supressão de raças teoricamente inferiores, sem se preocupar com a ética, a moral e os direitos humanos. Nessa perspectiva, foi criado o Estado...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Mutações constitucionais - adaptações socioculturais ou anacronismos interpretativos
Este artigo tenta desmistificar os efeitos das mutações constitucionais, resgatando a história evolutiva dos direitos difusos e perfazendo um contexto voltado para a função Estatal de proteger juridicamente seu aparato normativo, sem distan...
... instituições o fez reformar a Constituição Alemã, sem alterar o texto de lei. Ademais, e não menos importante, nos Estados Unidos, na contemporaneidade, descreve-se a mutação cultural e interpretativa de sua Constituição, mesmo sendo e inalterada por...
Colunas - German Report
terça-feira, 26 de outubro de 2021
Entrevista: Prof. Dr. Erasmo Valladão
Entrevista: Prof. Dr. Erasmo Valladão.
... Profª Ina, comecei a ler a Constituição Alemã (Grundgesetz) e, em setembro, já estava lendo, embora com muita dificuldade no princípio, o Gesellschaftsrecht do Karsten Schmidt. Como o vocabulário jurídico é muito mais restrito, é bem mais fácil ler...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
LGPD: A lei que demanda uma nova lei
Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.
... personalidade previsto na Constituição Alemã, o TCFA reconheceu que “o livre desenvolvimento da personalidade pressupõe, sob as modernas condições do processamento de dados, a proteção do indivíduo contra levantamento, armazenagem, uso e transmissão...