O que saiu em Migalhas sobre constituicao da india

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de janeiro de 2024.

Em 26 de janeiro de 1950, entrou em vigor a Constituição da Índia.

Se o grande desafio do constitucionalismo no século XX foi fundar Supremas Cortes – e elas foram fundadas em todo o mundo como nunca antes –, o século XXI entrega a essas instituições outra tarefa: a de resistir.

A dissertação garantiu ao desembargador Kassio Nunes título de mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.