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Pílulas 
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Baú Migalheiro
Em 26 de janeiro de 1950, entrou em vigor a Constituição da Índia.
... 1950, entrou em vigor a Constituição da Índia, marcando a transição do país para uma república independente. Rajendra Prasad foi empossado como o primeiro presidente do país, seguindo o novo regimento com valores democráticos e princípios de Justiça....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.776
Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de janeiro de 2024.
... 1950, entrou em vigor a Constituição da Índia, marcando a transição do país para uma república independente. Rajendra Prasad foi empossado como o primeiro presidente do país, seguindo o novo regimento com valores democráticos e princípios de Justiça....
Colunas - Conversa Constitucional
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
A Suprema Corte de Israel resiste
Se o grande desafio do constitucionalismo no século XX foi fundar Supremas Cortes – e elas foram fundadas em todo o mundo como nunca antes –, o século XXI entrega a essas instituições outra tarefa: a de resistir.
... África do Sul; art. 39 da Constituição da Índia). Ela não meramente oferta um conceito guarda-chuva para guiar a interpretação..., as Seções 2 e 4 da Lei Básica trazem um direito - o direito que garante a dignidade humana. Esse direito impõe aos órgãos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Advogado refuta denúncia de plágio em tese de indicado a ministro do STF
A dissertação garantiu ao desembargador Kassio Nunes título de mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
... seguinte trecho:
“Na Constituição da Índia, no seu art. 37, ao falar de direitos sociais, diz-se que as disposições contidas nesta Parte não devem ser efetivadas por nenhuma Corte, mas os princípios aqui estabelecidos são, entretanto, fundamentais para...