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O que saiu em Migalhas sobre Crp
Migalhas de Peso
domingo, 27 de julho de 2025
Como fica o acolhimento migratório em Portugal?
A recente alteração da lei de estrangeiros portuguesa, afeta diretamente os Direitos Humanos e vai de encontro com a própria Constituição Lusitana.
A recente alteração da lei de estrangeiros portuguesa, afeta diretamente os Direitos Humanos e vai de encontro com a própria Constituição Lusitana.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024
Saúde global: Direitos e responsabilidades análise entre África, Portugal e Brasil
O sistema de saúde em Portugal, integrado à União Europeia, prioriza políticas públicas como resposta à COVID-19 e avanços na saúde digital.
O sistema de saúde em Portugal, integrado à União Europeia, prioriza políticas públicas como resposta à COVID-19 e avanços na saúde digital.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
As raias da imunidade parlamentar na omissão legislativa e o direito de regresso
O presente artigo é um recorte da pesquisa realizada na UAL, em Direito Civil e Administrativo comparado, sob o título Omissão Legislativa e covid-19: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Português comparado ao brasileiro.
Questões iniciais
Este artigo discute a Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa, a partir de seus desdobramentos. Tratar desse tema provoca rever aspectos polêmicos por linhas tênues entre conceitos que, por vezes, parec...
Colunas - German Report
terça-feira, 20 de abril de 2021
Entrevista: Manuel Carneiro da Frada
Entrevista: Manuel Carneiro da Frada.
Entrevista: Manuel Carneiro da Frada.