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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao De Goias
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.376
Informações jurídicas de terça-feira, 21 de junho de 2022.
MIGALHAS nº 5.376
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de junho de 2022
STF: Adiada análise sobre salário igual a auditor e conselheiro do TCE
A ação ajuizada pela PGR questiona dispositivo da Constituição de Goiás que estabelece uma vinculação remuneratória entre auditores do Tribunal de Contas e membros do Poder Judiciário estadual.
A ação ajuizada pela PGR questiona dispositivo da Constituição de Goiás que estabelece uma vinculação remuneratória entre auditores do Tribunal de Contas e membros do Poder Judiciário estadual.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.686
Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.
MIGALHAS nº 4.686
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de setembro de 2019
STF: Suspensa limitação de gastos dos Poderes e órgãos do Estado de Goiás
Por maioria, ministros entenderam que as normas contrariam dispositivos constitucionais.
Por maioria, ministros entenderam que as normas contrariam dispositivos constitucionais.