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O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Roraima

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Constituição do Estado de Roraima
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de dezembro de 2020

É inconstitucional aproveitar servidores de nível médio em carreira de nível superior, decide STF

O voto condutor foi do relator, Marco Aurélio, no placar de 7x4.

O voto condutor foi do relator, Marco Aurélio, no placar de 7x4.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

MIGALHAS nº 4.866
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de junho de 2020

STF decide quais cargos não devem se submeter à sabatina de Assembleias Legislativas

O plenário do STF avaliou dispositivos da Constituição de Roraima.

O plenário do STF avaliou dispositivos da Constituição de Roraima.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de março de 2019

STF decide que são inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias

Ministros analisaram normas dos Estados de Roraima, Goiás e Alagoas.

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