O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Brasil

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Em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, promulgou a nova Constituição Federal, após cerca de 20 meses de trabalhos. Em seu histórico discurso, Ulysses apresentou ao país o que chamou de "documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil" e destacou a participação popular na elaboração da Carta. Aos 38 anos d...

O STF voltou a discutir um tema central para a educação pública: o uso de professores temporários no Brasil. No início do voto, o relator Alexandre de Moraes fez um alerta direto. O que deveria ser exceção virou regra. Estados e municípios têm ampliado contratações temporárias de forma recorrente, evitando concursos públicos e, segundo o ministro, distorcendo a Constituição. Com dados, Moraes mo...

Em sessão plenária, nesta quinta-feira, 26, ministro Gilmar Mendes, decano do STF, prestou homenagem aos 135 anos do Supremo, celebrados no próximo dia 28, e destacou o papel histórico da Corte como guardiã da Constituição e da democracia brasileira, especialmente em períodos de crise institucional. Veja mais: