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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Brasil

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Considerações complementares passam a ser mais do que necessárias, principalmente quando identificamos que referidas alterações impostas pela nova lei foram introduzidas para valoração do Judiciário.

... (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Tributação do resultado da "tese do século"

Análise do momento adequado para a tributação de IRPJ e CSLL dos valores recuperados de PIS e Cofins após a exclusão do ICMS da base de cálculo.

... (Coords.). Comentários a Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. Pag. 1.686-87.2 CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Linguagem e Método. 7ª Edição. São Paulo: Noeses. Pag. 699.3 SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Advogado ministra palestra em Congresso Internacional

Durante evento, organizado por grupo de estudiosos vinculado à uma universidade de Lisboa, Avila Junior discorreu sobre o princípio da tolerância.

... avaliação do Avila Junior, a Constituição do Brasil não é uma constituição revolucionária, sendo produto de uma construção de elite que foi aprimorada ao longo dos anos. No seu entender, o próprio princípio da tolerância foi aprimorado, assim como esse...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.415

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de agosto de 2022.

... de S. Paulo - São Paulo"Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias" Folha de S.Paulo - São Paulo"BNDES paga R$ 108 mil em média a servidor por lucro" O Globo - Rio de Janeiro"Redução de imposto para compra de armas avança nos estados" Estado...