MIGALHAS nº 5.415

Segunda-Feira, 15 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.415.
Fechamento às 09h53.

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"A evolução se opera na direção do futuro."

Euclides da Cunha

Alea jacta est

Começa hoje, oficialmente, a campanha eleitoral.

Desafio

Amanhã, Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE. Lewandowski assumirá como vice. (Clique aqui)

Vacinado

No fim de junho, em evento em Lisboa, novo presidente do TSE disse que o Brasil já tem anticorpos contra milícias digitais e que sabe manter sua democracia. (Clique aqui)

Pressões ocultas

Uma desembargadora do TJ/MT declarou que, embora estivesse sentindo "pressões ocultas de pessoas que agem sob a escuridão", não vislumbrava motivos para declarar suspeição de caso que era relatora. Mas isso mudou quando ela percebeu que um dos documentos foi excluído dos autos sem requerimento das partes, muito menos autorização dela. "Sinceramente, estou pasmada!!!" Visando resguardar sua integridade física e emocional, ela declarou-se suspeita. (Clique aqui)

Consignado - Programas sociais

PDT ajuizou no STF ação contra a alteração nas regras dos empréstimos consignados. Entre elas está a autorização para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas Federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, façam empréstimo nessa modalidade. (Clique aqui)

Consignado e o ópio

Não se pode ganhar dinheiro às custas da desgraça alheia. Foi isso o que disseram grandes bancos ao se recusarem a contratar empréstimo consignado - sem limite de juros - para quem recebe esse temporário (para não dar outro adjetivo) auxílio emergencial de cinco meses. Está aí, como exemplo, a família Sackler e seus opioides a mostrar que filantropia nenhuma consegue abafar o mal que se faz à sociedade quando se busca lucro a qualquer custo.

Piso salarial - Enfermagem

STF deve decidir a validade da lei que fixou piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços, ao questionar a norma, alegou a quebra da autonomia orçamentária dos Estados e dos municípios, com risco de descontinuação de tratamentos essenciais. (Clique aqui)

Vídeo removido

Ministro Raul Araújo, do TSE, determinou que o YouTube removesse vídeo de Lula chamando Bolsonaro de "genocida". A decisão atendeu a pedido do PL, e considerou que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório. (Clique aqui)

Vídeo mantido

Vídeos em que Lula chama Bolsonaro de "covarde" e "mentiroso" serão mantidos. Ministro Raul Araújo considerou que não houve ofensa à honra do chefe do Executivo. (Clique aqui)

Regime fechado

Juiz de Foz do Iguaçu/PR revogou autorização para domiciliar e determinou que o agente penitenciário Jorge Guaranho, bolsonarista que matou petista a tiros, seja preso em regime fechado. Ele foi transferido a complexo médico penal na sexta. (Clique aqui)

Inércia estatal

PSB ajuizou ação no STF em que sustenta a falta de gestão do governo Federal em relação à varíola dos macacos, ante a inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da doença. Ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Controle de qualidade

STF validou regra da ANP que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combustíveis a contratar laboratórios, previamente credenciados por ela, para fazer a análise de amostras de combustíveis líquidos automotivos. (Clique aqui)

Inelegível

Ministra Rosa Weber manteve inelegibilidade de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado, por abuso de poder político. (Clique aqui)

Pena extinta

Alexandre de Moraes reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do ex-deputado Roberto Goés. Ele havia sido condenado a um ano de reclusão por destinar valores de empréstimos consignados para pagar a folha do funcionalismo. (Clique aqui)

Chacina - Indenização

Estado de SP indenizará em R$ 600 mil familiares de pintor assassinado por policiais na Chacina de Osasco, em 2015, considerada a maior da história de SP. Decisão é da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. (Clique aqui)

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Paridade de gênero - Esporte

Projeto em análise na Câmara estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina. Pela proposta, as entidades sem fins lucrativos somente poderão receber recursos da Administração Pública Federal direta e indireta caso incluam em seus estatutos a norma. (Clique aqui)

Vexame

Empresa de telefonia e duas terceirizadas terão de pagar R$ 150 mil a 22 vendedores obrigados a "pagar prendas" por não baterem metas, como imitar a cantora Gretchen, dançando Conga la conga. Decisão é do TRT da 8ª região. (Clique aqui)

Colaboração premiada

6ª turma do STJ reconheceu a ilegalidade de acordo de colaboração premiada firmado entre a pessoa jurídica e o MP/SP, e trancou ação penal. O colegiado entendeu que não se mostra possível o enquadramento da pessoa jurídica como investigada ou acusada no tipo de organização criminosa. O escritório Pavan, Lapetina e Silveira Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Em decisão do TJ/SC, créditos de falência carecem de correção monetária desde a quebra até o pagamento. Corte interpretou que não é razoável que credores tenham de aguardar longo período até a solução do passivo, para embolsar, unicamente, o valor dos créditos corrigidos até a data da decretação da falência. O escritório Mazzotini Advogados Associados - MMA atua no caso. (Clique aqui)

Advocacia predatória

Juíza da Bahia condenou um homem ao pagamento de multa por litigância de má-fé por entender que houve advocacia predatória no caso. Segundo a magistrada, a conduta fere o princípio da cooperação, lealdade, boa-fé entre as partes, e, em especial, atenta contra a dignidade da Justiça. O escritório Parada Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Plano de saúde

Juiz de Carpina/PE reconheceu que o direito do ex-empregado aposentado de permanecer no plano de saúde, após a inatividade, não traz menção às condições de pagamento. Ao revés, impõem que o custeio, a partir desta data, deverá ser arcado apenas pelo inativo. O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia patrocina a seguradora na causa. (Clique aqui)

Restrição de crédito

Operadora de internet e telefone que cobrou em endereço errado deve retirar nome de cliente do Serasa. Cobrança é por serviço prestado pela provedora em domicílio diverso do contratado. O escritório Merola & Andrade Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Acordo

Banco foi condenado a indenizar uma cliente que foi inscrita indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A consumidora celebrou contrato que previa que, em caso de desemprego, o banco arcaria com seis meses de parcelas. No entanto, a instituição não cumpriu o acordo. Decisão é da juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª vara Cível de SP. O escritório Tadim Neves Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Migas

1- TRF da 3ª região - União pagará R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura. (Clique aqui)

2- TJ/DF - Seguradora indenizará dono de veículo por não avisar roubo ao Detran. (Clique aqui)

3- TJ/DF - Aluno será indenizado pelo DF após sofrer reação alérgica em escola. (Clique aqui)

4- TJ/ES - Empresa indenizará cliente após não cumprir cashback em promoção. (Clique aqui)

5- TJ/PB - Passageira que sofreu acidente em porta de ônibus será indenizada. (Clique aqui)

6- JF/PR - Caixa indenizará por não debitar parcela e negativar consumidor. (Clique aqui)

7- TJ/SC - Dupla é condenada por aplicar golpe do bilhete premiado em idosa. (Clique aqui)

8- TJ/SC - Operadora deve indenizar casal por chip de celular clonado. (Clique aqui)

9- TJ/SC - Motociclista que se acidentou em posto de gasolina deve ser indenizado. (Clique aqui)

10- TJ/SP - Funcionária é condenada por fraudar R$ 2,7 milhões em vale-refeição. (Clique aqui)

11- TRT da 2ª região - Risco no transporte de valores não configura dano moral. (Clique aqui)

12- TRT da 18ª região - Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Direito Privado no Common Law

Com a temática do marketing jurídico, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa de que forma houve o gradativo reconhecimento jurisdicional da licitude da veiculação de publicidade por parte dos advogados nos EUA, a partir da garantia constitucional da liberdade de expressão, bem como sua subsequente regulação pela American Bar Association. (Clique aqui)

Leitura Legal

Em homenagem ao Dia dos Pais, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tratou, na coluna deste domingo, da figura do pai solo e do direito que este pai tem de ser beneficiado pelo mesmo prazo previsto na licença-maternidade. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre honorários e obrigação de fazer. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "JUCESP publica novas regras para balanços contábeis", por Maria Cecília de Miranda Pinto (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Recuperação judicial: um socorro ao produtor rural em cenário de incertezas", por Daniel Báril e Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "A função do advogado na desjudicialização a partir das técnicas de compliance, governança e ESG", por Augusto Mohd Popp e Priscila Maia Bueno (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)

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Mercado segurador

Dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados) revelam que a arrecadação do setor de seguros foi de R$168,8 bilhões no primeiro semestre de 2022, o que representa um aumento de 16,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Para Pedro Ivo Mello, sócio do escritório Raphael Miranda Advogados, o mercado mostra que se adaptou ao período da pandemia e mudança de comportamento da sociedade. "Podemos afirmar que aumentou a percepção dos consumidores em relação à importância dos seguros, principalmente o de vida e o de riscos patrimoniais", afirma ele, completando que esta é uma tendência que deverá seguir nos próximos anos.

CEO

Fundada pelos sócios do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, a BTTECH acaba de anunciar ao mercado a contratação de Ruy Rede como CEO. Com passagens por empresas do mercado financeiro, serviços, telecomunicações e energia, o executivo chega para expandir a atuação da startup.

Baú migalheiro

Há 113 anos, em 15 de agosto de 1909, morreu Euclides da Cunha, escritor e jornalista brasileiro. Nascido em Cantagalo, Rio de Janeiro, ele se tornou um jornalista correspondente de guerra e cobriu alguns dos principais acontecimentos da Guerra de Canudos, conflito dos sertanejos da Bahia liderados pelo religioso Antônio Conselheiro contra o Exército Brasileiro. Os escritos de sua experiência em Canudos renderam-lhe a publicação de "Os Sertões", considerado uma obra notável do movimento pré-modernista que, além de narrar a guerra, relata a vida e sociedade de um povo negligenciado e esquecido pela metrópole. Há alguns anos, Migalhas compilou os aforismos euclidianos num simpático livrinho intitulado não por acaso de Migalhas de Euclides da Cunha. Em 2009, quando se deu o centenário de morte do escritor, fizemos uma série de reportagens, falando até mesmo da intersecção da vida e da obra com o meio jurídico. Afora isso, a editora Migalhas publicou livro do euclidiano e ex-ministro Sidnei Beneti, "releituras de um clássico". (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "O Voto Democrático" (Amanuense - 360p.), de autoria de Celso Cintra Mori, tem como principal atributo a identificação clara dos principais vícios e virtudes da política brasileira. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento das obras "Direito Eleitoral Digital" e "Fake News", ambas da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, e coordenadas por Diogo Rais. (Clique aqui)

Dia 17/8, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento da obra "Direito, Gestão & Democracia: Estudos em Homenagem ao Ministro Felix Fischer?", coordenada por Eduardo Cambi, Gilberto Giacoia e José Laurindo de Souza Netto. (Clique aqui)

Lançada a 10ª edição da obra "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Antonio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, e o presidente da seccional, Luciano Bandeira, abrem a oficina "Descomplicando o inglês jurídico", com transmissão pelo YouTube da Comissão de Mentoria Jurídica da OAB/RJ. O evento vai até o dia 19/8. Às 18h, Ana Tereza participa do "Seminário de Direito Eleitoral", organizado pela ESA da 20ª subseção (OAB de Cabo Frio e Arraial do Cabo). Inscrições pelo Sympla.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participará de live no Instagram sobre "Propriedade Intelectual e Publicidade", dia 17/8, às 17h, através da conta @direitocivil_tecnologia.

Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro) apresenta, dia 18/8, às 19h, a palestra "Direitos Fundamentais na era da internet - Transformações planetárias Inteligência artificial - O advogado digital". Na sequência, o jurista fará o lançamento do seu livro "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres - volume II". (Clique aqui)

O advogado Alessander Lopes Pinto, fundador do escritório Lopes Pinto Advogados Associados, assume, dia 19/8, às 9h, a vice-presidência da seção brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo, em cerimônia de posse da nova diretoria da instituição para o biênio 2022-24. Alessander Lopes Pinto é vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e membro da Comissão de Arbitragem da Associação de Direito Marítimo dos EUA. O evento marca a retomada dos eventos presenciais da organização dedicada a promover a divulgação, unificação e a modernização do direito marítimo no país. Além dos países ibero-americanos fazem parte do IIDM a Alemanha, o Canadá, os EUA, a França, a Itália e o Reino Unido. A posse será realizada na Diretoria de Portos e Costas da Marinha (DPC) (rua teófilo otoni 04, centro, rj).

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Impactos da nova lei de improbidade administrativa na nova lei de licitações" no "Seminário Nacional Desvendando Grandes Licitações", que acontece de 14 a 16/9, em Florianópolis. Informações, clique aqui.

Com o objetivo de avançar na agenda em ESG do escritório e criar um mundo melhor para os colaboradores e todo o ecossistema, /asbz traz ao mercado a iniciativa Cashback Social, que irá destinar 0,5% do valor líquido das faturas pagas até a data de vencimento para projetos em ESG. A iniciativa foi lançada dia 11/8 e valerá para faturas a partir do dia 1º/9. (Clique aqui)

Mês da advocacia

Em continuidade ao seu tradicional mês da advocacia, AASP realiza nesta semana debates e discussões em torno dos temas mais relevantes que permeiam a atividade profissional dos operadores do Direito. Os webinars são gratuitos e acessíveis a advocacia de todo o país, não é necessário ser associado para participar. (Clique aqui)

Secretariado advocacia

Hoje, das 19 às 22h, acontece a 28ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Registro de imóveis

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, dia 18/8, às 19h, o evento online "Retificação de Registro de Imóveis com as Alterações da Lei 14.382/22". Participe! (Clique aqui)

REsp

AASP promove, dia 18/8, às 19h, o curso híbrido "Filtro de relevância do recurso especial (EC nº 125, de 14 de julho de 2022)". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Especialização

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas, até dia 19/8, para os "Cursos de Especialização de Pós-Graduação" programados para o segundo semestre deste ano. (Clique aqui)

Arbitragem

PUC-SP promove o curso de especialização "Arbitragem", que tem como objetivo ensinar aos estudantes a teoria e a pratica da arbitragem, compreender os institutos, sua correlação com a lei de arbitragem e eventuais distinções entre o Processo Civil e a pratica arbitral. Inscreva-se! (Clique aqui)

Software jurídico

A aliança entre controladoria jurídica e Sistema Lysis proporciona o controle de prazos, a análise ágil e eficiente de dados, a gestão financeira e a avaliação do desempenho da equipe. Confira! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Mucuri
CE/Caririaçu
CE/Jaguaribe
CE/Viçosa do Ceará
ES/Afonso Cláudio
MG/Pratápolis
PB/Itabaiana
PI/Hugo Napoleão
RJ/Cardoso Moreira

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O guardião"

IstoÉ Dinheiro
"O estrago dos juros altos na economia"

Veja
"Missão de paz"

IstoÉ
"A voz feminina na eleição"

The New York Times - EUA
"After Early Fury At Trump Search, The G.O.P. Is Split"

The Washington Post - EUA
"GOP releases findings on airlift"

Le Monde - França
"Menacé depuis 33 ans, Salman Rushdie victime d'une attaque au couteau"

Corriere Della Sera - Itália
"L'ultima sfida sulle liste"

Clarín - Argentina
"La Cámpora irá a la marcha y se agita más la interna en la CGT"

El País - Espanha
"Bruselas sube un 50% los fondos a Marruecos para controlar sus fronteras"

Público - Portugal
"Dívida total do SNS está no valor mais alto dos últimos oito anos"

Die Welt - Alemanha
"Suche nach Ursache des Fischsterbens in der Oder"

The Guardian - Inglaterra
"Indonesians on UK farms 'face risk of debt bondage'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"BNDES paga R$ 108 mil em média a servidor por lucro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Redução de imposto para compra de armas avança nos estados"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Casos de estupro aumentam 10% em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Força-tarefa no combate às fake news"

Zero Hora - Porto Alegre
"Puxada pelos serviços, economia do RS fecha primeiro semestre no azul"

O Povo - Ceará
"O que propõem os planos de governo dos candidatos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Crescem os empréstimos para comprar comida"