O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Minas Gerais

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Todos na Cidade - O Direito a acessibilidade das pessoas com deficiência física em Uberlândia" (Editora Edufu - 177 p.), escrita e gentilmente oferecida p...

Para os ministros, norma viola a autonomia municipal para promover o ordenamento territorial e o controle do uso do solo.

Quinta-feira, 27 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.396 - Fechamento às 11h45.   "Um aumento de ordenado consola de muitas cousas, ainda mesmo dum empurrão e de alguns pontapés." Eça de Queirós (Clique aqui) Neca de pi...

Funcionamento do MP Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99 O presidente da AL/MG, deputado Alberto Pinto Coelho, promulgou ontem a Lei Complementar 99 (v. abaixo), de 2007, originada do PLC 17/07 (clique aqui), que p...