O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Minas Gerais

Quarta-feira, 2 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.400 - Fechamento às 11h22.   "A força que os códigos possuem para impor a obediência é, sobretudo, moral." Gustave Le Bon CPC O anteprojeto do novo CPC está pronto. Mas o texto,...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Todos na Cidade - O Direito a acessibilidade das pessoas com deficiência física em Uberlândia" (Editora Edufu - 177 p.), escrita e gentilmente oferecida p...

Como a emenda constitucional 101 permite a acumulação de cargo público nas hipóteses do art. 37, XVI, da Constituição Federal, com prevalência da atividade militar, a carreira militar estadual deixa de se exigir dedicação exclusiva e as lei...

Sexta-feira, 7 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.269 - Fechamento às 11h33.   "O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos."  Rui Barbosa Enquete Migalhas Migalhas quer...