O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1824

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O STF retoma em 7 de junho o julgamento do marco temporal das terras indígenas. De um lado, indígenas querem provar que têm direito a determinadas terras, por questão de tradicionalidade. De outro, o que se quer é estipular uma data - a da promulgação da Constituição de 88 -, dizendo que as terras que não estivessem ocupadas por indígenas naquele momento não pertenceriam a eles. O placar é 1 a 1. ...

Na última quinta-feira, o general Hamilton Mourão, vice do presidenciável Jair Bolsonaro, afirmou durante uma comitiva que uma constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. A fala do general ao sugerir uma "constituição sem constituinte", no entanto, não propõe nenhuma novidade. Isso porque das sete Constituições brasileiras, quatro foram promulgadas e, apenas três, foram outorgadas. ...