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O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1824

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Barroso rechaça qualquer interpretação de que Forças Armadas sejam "poder moderador"

Ministro negou andamento a ação que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição.

... Constituição de 1988 à luz da Constituição do Império, retroceder mais de 200 anos na história nacional e rejeitar a transição democrática, não há que se falar em poder moderador das Forças Armadas." O ministro destacou que, em nenhuma hipótese, a Constituição...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

...inanimados, é uma criação do direito civil. A Constituição do Império, as leis civis, as eleitorais, as leis da fazenda, os impostos, etc..., tudo reconhece como propriedade e matéria tributável o escravo, assim como a...

Pílulas

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Baú migalheiro

Há 181 anos, no dia 12 de agosto de 1834, foi promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império. ...

...promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.510

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de dezembro de 2014.

...acontecia o juramento da Constituição do Império, no Ceará. Sorteio O direcionamento à prática jurídica na área do Direito do Trabalho é encontrado na obra "Manual de Audiência e Prática Trabalhista" (Método - 481p.),...