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Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Repercussão no parlamento A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a...
O vice-presidente Michel Temer gravou uma palestra para o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado de 29 a 31 de março em Lisboa, cujo tema é "Constituição e Crise - A Constituição no contexto das crises política e econômica".
Embora a população chilena tenha decidido em 2020 que a atual Constituição, herdada da ditadura, deve ser substituída, a proposta de nova Carta foi rechaçada no último domingo. Para Janaina Alexandra Capistrano da Costa, especialista em história latino-americana, ideias inovadoras e progressistas, como o plurinacionalismo e o direito ao corpo, além da propagação de fake news com sobrecarga de info...
Embora a população chilena tenha decidido em 2020 que a atual Constituição, herdada da ditadura, deve ser substituída, a proposta de nova Carta foi rechaçada no último domingo. Para Janaina Alexandra Capistrano da Costa, especialista em história latino-americana, ideias inovadoras e progressistas, como o plurinacionalismo e o direito ao corpo, além da propagação de fake news com sobrecarga de info...