O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

Nos EUA, a legislação estadual e federal coexistem na jurisdição penal, baseadas na doutrina de dupla soberania, respeitando certos direitos fundamentais da Constituição.

Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.

Embora a população chilena tenha decidido em 2020 que a atual Constituição, herdada da ditadura, deve ser substituída, a proposta de nova Carta foi rechaçada no último domingo. Para Janaina Alexandra Capistrano da Costa, especialista em história latino-americana, ideias inovadoras e progressistas, como o plurinacionalismo e o direito ao corpo, além da propagação de fake news com sobrecarga de info...

Embora a população chilena tenha decidido em 2020 que a atual Constituição, herdada da ditadura, deve ser substituída, a proposta de nova Carta foi rechaçada no último domingo. Para Janaina Alexandra Capistrano da Costa, especialista em história latino-americana, ideias inovadoras e progressistas, como o plurinacionalismo e o direito ao corpo, além da propagação de fake news com sobrecarga de info...