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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

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Constituição dos Estados Unidos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Soberania legislativa, jurisdição e competência concorrentes entre Estados e União, nos EUA

Nos EUA, a legislação estadual e federal coexistem na jurisdição penal, baseadas na doutrina de dupla soberania, respeitando certos direitos fundamentais da Constituição.

Nos EUA, a legislação estadual e federal coexistem na jurisdição penal, baseadas na doutrina de dupla soberania, respeitando certos direitos fundamentais da Constituição.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02

Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.

Após a Grande Guerra, as nações europeias se recuperaram e continuaram crescendo, todavia, a economia estadunidense enfraqueceu. O Presidente Franklin Roosevelt implementou o new deal (novo acordo) objetivando uma intervenção estatal na...
TV Migalhas
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Chile rejeita nova Constituição - Especialista explica contexto político de descontentamento

Embora a população chilena tenha decidido em 2020 que a atual Constituição, herdada da ditadura, deve ser substituída, a proposta de nova Carta foi rechaçada no último domingo. Para Janaina Alexandra Capistrano da Costa, especialista em história latino-americana, ideias inovadoras e progressistas, como o plurinacionalismo e o direito ao corpo, além da propagação de fake news com sobrecarga de info...

TV Migalhas
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Professora Janaina da Costa aborda proposta de nova Constituição Chilena

Embora a população chilena tenha decidido em 2020 que a atual Constituição, herdada da ditadura, deve ser substituída, a proposta de nova Carta foi rechaçada no último domingo. Para Janaina Alexandra Capistrano da Costa, especialista em história latino-americana, ideias inovadoras e progressistas, como o plurinacionalismo e o direito ao corpo, além da propagação de fake news com sobrecarga de info...