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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

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Constituição dos Estados Unidos
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2005

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA

Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasceu a liberdade individual e foram geradas as ideologias liberais do moderno estado democrático.

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USAJayme Vita Roso*Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasc...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...semelhante foi adotada na Constituição dos Estados Unidos da América, com a sua adaptação ao regime presidencialista de governo. Isto é, a Câmara dos Representantes, como órgão acusador e o Senado como órgão julgador, nos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

...1791, pela Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, que compõe o "Bill of Rights" norte-americano" (STF, HC 94.082-MC/RS, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJ DE 25/03/2008).3. "Qualquer pessoa que sofra...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

Judicial review: O "Big Bang"

Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison

Diz-se que a Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, é a mais antiga constituição escrita de que se tem notícia no mundo. É erro comum cometido pela doutrina nacional e não corresponde à verdade. E isso porque, vencida a Guerra da Independência,...