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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

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Constituição dos Estados Unidos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02

Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.

Após a Grande Guerra, as nações europeias se recuperaram e continuaram crescendo, todavia, a economia estadunidense enfraqueceu. O Presidente Franklin Roosevelt implementou o new deal (novo acordo) objetivando uma intervenção estatal na...
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Sobre o direito de ter armas

Sobre o direito de ter armas.

Sobre o direito de ter armas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

É impossível fazer vistas grossas à crise que assola o País e a responsabilidade que recai sobre a Constituição da República. Exceto raros ex-integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, é opinião generalizada que a oitava Constitu...