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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Sobre o direito de ter armas
Sobre o direito de ter armas.
...a principal bandeira da Constituição dos Estados Unidos da América, capitaneada pela célebre expressão We, the people (Nós, o povo), a fórmula democrática que direcionou a criação de uma União em substituição à...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02
Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.
... Barbosa, animado com a Constituição dos Estados Unidos da América, apresentou um anteprojeto de texto constitucional embasado nas ideias do liberalismo, entretanto, na república houve dominação dos coronéis e o distanciamento do Estado em relação à sociedade. Inicialmente,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Constituição - Realidade e ficção
Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
... escritos e encadernados. A Constituição dos Estados Unidos da América, aprovada em 17/9/89 por 55 delegados representantes de 12 Estados, possui sete artigos, emendados 20 vezes. Não faz referência a direitos sociais, que só se concretizam quando o Estado é democrático e...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2023
A dilação do prazo recursal na lei 14.133/21 e o princípio do devido processo legal
O novo prazo de recurso da Nova lei de Licitações representa uma conquista do princípio da ampla defesa e do contraditório.
... humanidade, como, por exemplo, a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787 – obra prima do Direito, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadãos 1789, Constituição de Weimar de 1919 a Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 e a Constituição brasileira...