O que saiu em Migalhas sobre Constituição espanhola de 1978

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi xingado pelo jornalista Diogo Mainardi durante programa da TV Cultura nesta quarta-feira, 28. Em nota, o criminalista disse que o apresentador "merece o mais profundo desprezo". Mainardi, ao citar Olavo de Carvalho, encerrou o debate mandando Kakay "tomar no c#". Antes do ataque, o advogado falava sobre a Constituição quando Mainardi reagi...

Nesta quarta-feira, 28, o ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu liminar para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico 2021, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE. "A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e g...

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...