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O que saiu em Migalhas sobre Constituição francesa de 1791

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Constituição francesa de 1791
TV Migalhas
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Luís Roberto Barroso - 32 anos da Constituição Federal

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TV Migalhas
terça-feira, 5 de abril de 2016

José Eduardo Cardozo - Defesa de Dilma contra o impeachment

O advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo apresentou a defesa da presidente Dilma contra o pedido de impeachment. Entre outros argumentos, Cardozo disse que um eventual impeachment será um "golpe" e equivaleria a rasgar a Constituição.

TV Migalhas
terça-feira, 6 de junho de 2023

Ex-ministro Eugênio Aragão é contra marco temporal das terras indígenas; veja explicação

O STF retoma em 7 de junho o julgamento do marco temporal das terras indígenas. De um lado, indígenas querem provar que têm direito a determinadas terras, por questão de tradicionalidade. De outro, o que se quer é estipular uma data - a da promulgação da Constituição de 88 -, dizendo que as terras que não estivessem ocupadas por indígenas naquele momento não pertenceriam a eles. O placar é 1 a 1. ...

TV Migalhas Constituição sem constituinte
segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Constituição sem constituinte

Na última quinta-feira, o general Hamilton Mourão, vice do presidenciável Jair Bolsonaro, afirmou durante uma comitiva que uma constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. A fala do general ao sugerir uma "constituição sem constituinte", no entanto, não propõe nenhuma novidade. Isso porque das sete Constituições brasileiras, quatro foram promulgadas e, apenas três, foram outorgadas. ...