O que saiu em Migalhas sobre Constituição francesa de 1791

O TCU decidiu na quarta-feira, 8, que a OAB deve se submeter à fiscalização do órgão. O plenário da Corte seguiu o relator, ministro Bruno Dantas, para quem a Ordem se submete à jurisdição do Tribunal de Contas e, portanto, deve ser incluída como unidade prestadora de contas. O ministro enfatizou o interesse de toda a sociedade brasileira na fiscalização: "No desenho institucional brasileiro, a OA...

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Luis Felipe Salomão destacou as principais conquistas que a Constituição trouxe para o país. Dentre elas, Salomão citou a redemocratização, o estabelecimento de direitos e do Judiciário como lugar simbólico da democracia. "Sem dúvida nenhuma, a curva até aqui é uma curva muito ascendente", completou o ministro. Veja a matéria:

No dia 26 de março de 1933, no Salão do Tribunal de Júri do Fórum da Comarca de Santos, acontecia a constituição da OAB Santos, segunda Subseção da OAB/SP a ser instalada no Estado.