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O que saiu em Migalhas sobre Constituição francesa de 1791
TV Migalhas 
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Constituição sem constituinte
Na última quinta-feira, o general Hamilton Mourão, vice do presidenciável Jair Bolsonaro, afirmou durante uma comitiva que uma constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. A fala do general ao sugerir uma "constituição sem constituinte", no entanto, não propõe nenhuma novidade. Isso porque das sete Constituições brasileiras, quatro foram promulgadas e, apenas três, foram outorgadas. ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de março de 2024
França é o primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição
Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra.
... legislação inscreve na Constituição Francesa a "liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez", tornando a França o primeiro país a adotar tal medida.
O projeto de lei, que agora aguarda a promulgação pelo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
2024 e o futuro do constitucionalismo universalizado
O constitucionalismo surge historicamente com os hebreus estabelecendo limites religiosos e as cidades-Estado gregas com democracia. A Magna Carta em 1215 e o Bill of Rights em 1689 marcam avanços, porém, com críticas pela falta de universa...
... norte-americana de 1787 e a Constituição Francesa de 1791. Entretanto, este sistema liberal estava fadado a arrefecer, uma vez que foi concentrando a renda e excluindo socialmente parte da população, indo na contramão do bem-estar social.
Em decorrência...