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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Imperial

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Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de março de 2021

Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional

A análise do âmbito do Direito Marítimo nacional é de suma importância para o entendimento do funcionamento do comércio exterior, desde suas relações jurídicas na modalidade de contratos, até mesmo naquelas provenientes de eventuais avarias...

A análise do âmbito do Direito Marítimo nacional é de suma importância para o entendimento do funcionamento do comércio exterior, desde suas relações jurídicas na modalidade de contratos, até mesmo naquelas provenientes de eventuais avarias...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2013

A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.

O nosso querido Migalhas do dia 3 de outubro de 2013 trouxe a seguinte observação feita por Euclides da Cunha: "Uma Constituição, sendo uma resultante histórica de componentes seculares, acumulados no envolver das idéias e dos costu...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem

A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.

A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?