Home >
Tudo sobre > Constituicao Imperial

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Imperial

terça-feira, 19 de novembro de 2024

As Constituições do Brasil

A trajetória das Constituições brasileiras, analisando suas contribuições para a democracia e direitos fundamentais ao longo da história do Brasil.

..., 1946, 1967 e 1988. A Constituição Imperial – 1824 Com a volta de D. João VI para Portugal, em 26/4/21, fica comandando o Brasil, sob a categoria de Reino Unido de Portugal, o seu filho D. Pedro I e ele, atendendo ao requerimento do Conselho de Procuradores...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Resultado do sorteio da obra "Gênese Constitucional Brasileira"

O jurista aplica o devido rigor científico e constata que a igualdade às avessas na origem do constitucionalismo brasileiro foi apenas o elemento carnavalesco de exclusão e legitimação de desigualdades.

... Constituinte de 1823 e da Constituição Imperial. Há aproximadamente 25 séculos, o historiador grego Heródoto já afirmava que é necessário "pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro". A partir dessa máxima, o jurista e professor...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem

A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.

... idealizada ainda sob a égide da Constituição Imperial, em 1843, no âmbito do prestigioso Instituto dos Advogados do Brasil, já presidido por Teixeira de Freitas, Rui Barbosa e Técio Lins e Silva, dentre outros juristas nacionais de grande renome. Mas...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 5 de abril de 2021

É por ela que ainda estamos aqui

... "Nação brasileira". A Constituição Imperial de 1824 assim se anunciava: "O Imperio do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre (...)". Eis trecho do juramento do Imperador: "Juro observar, e fazer...