TUDO SOBRE

É imperioso se assumir o conflito, o dissenso, a luta permanente como parte da construção (e eterna reconstrução) do rol de direitos humanos.
Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.

Em 5 de fevereiro de 1917, foi promulgada a Constituição Mexicana.
A Constituição de Užupis traz singelas lições ao constitucionalismo brasileiro cada vez mais marcado por propostas de emendas à Constituição que demonstram uma falta de sintonia entre os interesses políticos e a busca pelo bem da população....