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O que saiu em Migalhas sobre Constituição mexicana
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025
Teoria crítica dos direitos humanos - Um brevíssimo resumo - Parte I
É imperioso se assumir o conflito, o dissenso, a luta permanente como parte da construção (e eterna reconstrução) do rol de direitos humanos.
... constitucional citam a Constituição Mexicana de 1917 como a primeira a conter direitos sociais, mas não exploram o fato dela ter sido fruto de uma Revolução, assim como a Constituição Russa do ano seguinte. E mais, quantos destes relatos tratam da Primavera...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Imunização Fiscal de Medicamentos e o centenário da Constituição Mexicana
Países como Estados Unidos e Canadá há muito tempo instituíram a imunidade tributária aos medicamentos, como condição prévia para possibilitar o amplo acesso por toda a população e maior cobertura pela rede pública de saúde.
...comemoramos 100 anos da Constituição Mexicana, mundialmente conhecida por seu largo campo de atuação na proteção dos direitos sociais.
A vetusta Constituição do México de 1917 dispunha entre as obrigações do Estado, "art....
Pílulas 
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Baú migalheiro
Em 5 de fevereiro de 1917, foi promulgada a Constituição Mexicana.
... 1917, foi promulgada a Constituição Mexicana, que estabeleceu uma república Federal com a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Resultado da Revolução Mexicana, a nova Carta Magna inovou ao incluir direitos sociais, como reforma agrária,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023
As lições da Constituição de Užupis
A Constituição de Užupis traz singelas lições ao constitucionalismo brasileiro cada vez mais marcado por propostas de emendas à Constituição que demonstram uma falta de sintonia entre os interesses políticos e a busca pelo bem da população....
... movimentos mais recentes com a Constituição Mexicana de 1917 e também no território brasileiro. A Constituição Federal de 1988, alcunhada por Ulysses Guimarães como “Constituição cidadã”, veio a romper com um ciclo de restrições e opressões e inaugurar...