O que saiu em Migalhas sobre Constituição mexicana
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição mexicana

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição mexicana
/depeso
sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... experiência de Weimar, ou da Constituição Mexicana de 1917, reverberou por muitos sistemas, incluindo o brasileiro, que já na CF/1934 o adota (ao afirmar que o exercício proprietário não poderia contrariar os interesses sociais ou coletivos)27. Com o...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
/depeso
sexta-feira, 2/6/2017

Imunização Fiscal de Medicamentos e o centenário da Constituição Mexicana

Países como Estados Unidos e Canadá há muito tempo instituíram a imunidade tributária aos medicamentos, como condição prévia para possibilitar o amplo acesso por toda a população e maior cobertura pela rede pública de saúde.

...comemoramos 100 anos da Constituição Mexicana, mundialmente conhecida por seu largo campo de atuação na proteção dos direitos sociais. A vetusta Constituição do México de 1917 dispunha entre as obrigações do Estado, "art....
Imunização Fiscal de Medicamentos e o centenário da Constituição Mexicana
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 22/5/2012

Juicio de Amparo

A colunista aborda o juicio de amparo, garantia constitucional criada no ordenamento jurídico mexicano em meados do século XIX.

...os artigos 103 e 107 da Constituição Mexicana, assim dispõe sobre o objeto do juicio de amparo: Artículo 1° - El juicio de amparo tiene por objeto resolver toda controversia que se suscite:I. - Por leyes o actos de...
Juicio de Amparo
/depeso
quarta-feira, 28/9/2005

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Claudia Brum Mothé

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...
Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais
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