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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Norte
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Areia fina, média e grossa: a PEC 32/21 e o fator idade na indicação ao STF
A aprovação da PEC 32/21 eleva o limite de idade à indicação ao STF para 70 anos e levanta discussão quanto à importância da permanência dos ministros na Corte constitucional.
... Editora FGV, 2010.
1 A Constituição Norte-Americana de 1787 diz em seu art. III, seção I, que o juiz ficará no cargo “enquanto bem servir”, isto é, até não ter condições de saúde para trabalhar, decidir sair da função ou, é claro, falecer.
2...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
O esvaziamento da atuação Institucional dos Sindicatos na pandemia da covid-19
Percebe-se que não houve, e parece que vai não ocorrer, qualquer contribuição pecuniária solidária oriunda dos Rendimentos dos Funcionários Públicos Federais, Estaduais e Municipais, de todos os níveis e esferas de todos os Poderes da Repúb...
... Inglesa, de 1.250, ou, Constituição Norte-Americana de 1787, são historicamente forjadas para serem hígidas diante de intempéries institucionais, eis que, assim tem confiabilidade do povo, exatamente pela resistência quando testadas pelas crises sociais,...
Colunas - Previdencialhas
sexta-feira, 5 de abril de 2019
Simpósio sobre Reforma da Previdência na Harvard Law School
Simpósio sobre Reforma da Previdência na Harvard Law School.
... constitucional com 40 páginas (a Constituição Norte-Americana não chega perto disso, incluindo as 27 Emendas).
Todos os modelos previdenciários mundo afora têm suas excentricidades, mas o nosso abusa desse direito (isso me lembra, há alguns anos,...
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 13 de março de 2019
Sobre a existência de Justiças comum e especializadas
Sobre a existência de Justiças comum e especializadas.
... indisponíveis.
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1 CORWIN, Edward. A Constituição Norte-Americana e seu significado atual. p.167.
2 BORGES DE OLIVEIRA, Emerson Ademir. Curso de jurisdição constitucional. p.100.
3 "O princípio in dubio pro misero não existe; o que...