O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Paulista

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), órgão incumbido das questões jurídicas relacionadas ao Estado, tem ampliado sua atuação na seara ambiental. Reorganizou a já existente Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI) criando u...

Depois de se negar a renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a OAB/SP para prestação de atendimento jurídico à população carente, a Defensoria Pública do Estado publicou Edital no Diário Oficial (15/7) para fazer cadastramento dire...

Sexta-parte Decisões do TJ/SP corrigem pagamento de benefício de Policiais Militares O escritório Gregori, Capano Advogados Associados, representando Policiais Militares Estaduais, venceu a Fazenda do Estado recentemente em dois...

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.