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O que saiu em Migalhas sobre Constituição portuguesa de 1976

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Constituição portuguesa de 1976
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

A razoável duração do inquérito policial

O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.

...o em: 8 set. 2020. 3 A Constituição Portuguesa atrela a celeridade processual à presunção ou estado de inocência (art. 32º, 2: "Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de abril de 2016

Maria da Tempestade

"Entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta"

...por tabela, os mesmos. A Constituição Portuguesa, promulgada após a queda da ditadura cinquentã instaurada por Salazar, passou por duas longas conquanto profundas revisões. Nós aqui fizemos apenas uma revisão. Ligeira. E...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de junho de 2007

MIGALHAS nº 1.672

Terça-feira, 12 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.672 - Fechamento às 11h.   "Amar é fazer o ninho, Que a duas almas contém, Ter medo de estar sozinho, Dizer com lágrimas: vem, Flor, querida, noiva, esposa...   Cabemos na ...

MIGALHAS nº 1.672
Migalhas Quentes
domingo, 21 de março de 2010

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza profere interessante palestra em Belo Horizonte/MG sobre Direito Diamantino

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) p...

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) p...