O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1891

Migalhas de peso

sexta-feira, 23 de abril de 2021

A secularização e a aplicação da pena: Uma breve crítica ao modelo brasileiro

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.

... Ordenações Filipinas. A Constituição Republicana de 1988 alçou a individualização das penas e o princípio da legalidade ao status de direitos fundamentais, nos termos do art. 5º, incisos XLVI e XXXIX, garantindo uma previsibilidade mínima ao cidadão, condicionando...

Migalhas de peso

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Voto pleno é voto facultativo

A facultatividade do voto é o melhor modelo que se enquadra em um estado democrático.

... facultativo e a primeira Constituição Republicana (1891) brasileira adotou vários institutos da federação americana, tais como: presidencialismo; a criação de uma suprema corte (STF); e o controle difuso de constitucionalidade. Portanto, pode-se, com base...

Colunas - Olhares Interseccionais

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Racismo religioso no Brasil: Um velho baú e suas novas vestes

Racismo religioso no Brasil: Um velho baú e suas novas vestes.

... constitucional, com a promulgação da Constituição Republicana de 1891 – que estabeleceu a separação entre Estado e Igreja e revogou parte das restrições aos cultos não católicos –, foi capaz de assegurar igual liberdade de crença e de culto às religiões...

Migalhas de peso

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

STF impede reeleição de Maia e Alcolumbre qual a sua opinião, erro ou acerto?

Este artigo trata da decisão do STF que impediu a reeleição de Maia e Alcolumbre, em virtude de vedação constitucional, trazendo também este artigo considerações acerca da decisão.

... na Promulgação da nossa Constituição Republicana de 1988 quando disse naquele momento: “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. ... Traidor da Constituição é traidor da pátria " .