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O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1891

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Constituição brasileira de 1891
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Laicidade do Estado é conquista dos evangélicos, lembra Marina Silva

Ela destacou que o caminho do ódio é criado pelo exclusivismo político e religioso, e que isso não é bom para a democracia e desrespeita a Constituição. Trata-se, para quem não se lembra, de uma questão eminentemente constitucional.

O Estado é laico, não se cansam de dizer todos. Mas o que quer dizer isso? Como isso funciona na prática? A laicidade do Estado não é apenas o direito de cada um professar sua fé. É, sobretudo, a separação total do Estado a qualquer reli...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de março de 2025

Constituição de 1824 previa ação popular contra juízes por corrupção

A primeira Constituição do Brasil completa hoje 201 anos.

A primeira Constituição do Brasil completa hoje 201 anos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de julho de 2019

Ação Civil Pública na defesa do patrimônio público

Origens históricas da lei 7.347/85.

Origens históricas da lei 7.347/85.
Colunas - Marizalhas
segunda-feira, 3 de julho de 2023

Precisamos defender o habeas corpus

Uma das medidas aventadas é a organização da advocacia em carreira, tal como ocorre na maioria dos países.

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