TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Constituição brasileira de 1891

O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1891

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Constituição brasileira de 1891
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de setembro de 2017

O direito constitucional da atividade intelectual e científica fronte aos direitos coletivos

Importante frisar que não se almeja com o presente a discussão acerca da opção sexual de cada um, mas tão somente diz respeito ao direito que os profissionais têm de iniciarem e progredirem suas pesquisas, e, até onde podem chegar com elas,...

Importante frisar que não se almeja com o presente a discussão acerca da opção sexual de cada um, mas tão somente diz respeito ao direito que os profissionais têm de iniciarem e progredirem suas pesquisas, e, até onde podem chegar com elas,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.034

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.034
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Avanço social obrigou evolução constitucional em proteção à mulher

Da subordinação à conquista de direitos, avanço legislativo foi marcado por desafios. Feminicídio da década de 70 já levantava debates sobre tema julgado pelo STF em 2023.

Da subordinação à conquista de direitos, avanço legislativo foi marcado por desafios. Feminicídio da década de 70 já levantava debates sobre tema julgado pelo STF em 2023.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A secularização e a aplicação da pena: Uma breve crítica ao modelo brasileiro

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.