O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1891

Importante frisar que não se almeja com o presente a discussão acerca da opção sexual de cada um, mas tão somente diz respeito ao direito que os profissionais têm de iniciarem e progredirem suas pesquisas, e, até onde podem chegar com elas,...

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de janeiro de 2017.

Da subordinação à conquista de direitos, avanço legislativo foi marcado por desafios. Feminicídio da década de 70 já levantava debates sobre tema julgado pelo STF em 2023.

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.