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O que saiu em Migalhas sobre constituicao verde

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

"Constituição Verde” é destaque em lançamento da Revista VOTO, sob curadoria da Q Comunicação

Parceria entre a Q Comunicação, agência de marketing jurídico ranqueada pela Leaders League, e Grupo VOTO integra protagonismo jurídico à interlocução político-empresarial em evento.

Parceria entre a Q Comunicação, agência de marketing jurídico ranqueada pela Leaders League, e Grupo VOTO integra protagonismo jurídico à interlocução político-empresarial em evento.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.160

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de agosto de 2025.

MIGALHAS nº 6.160
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Artigo 225 da Constituição: a defesa do meio ambiente e o papel do STF no equilíbrio das forças políticas e sociais

O STF, que tem sido tão atacado e ameaçado nestes últimos quatro anos, continuará a ter o papel fundamental de poder intermediário, que vem assegurando, ao final, o equilíbrio das forças políticas e sociais no Brasil.

A Constituição Federal tem sido reconhecida como uma “Constituição Verde” devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é consensual, na doutrina jurídica e na jurisprudência, que o meio ambiente ecologi...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.