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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 24 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.363

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de maio de 2018.

...lançar a 4ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos" (JusPodivm). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no RJ, Pinheiro Neto Advogados realiza um café da manhã para abordar o tema "Créditos de PIS e...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de julho de 2014

Resultado do sorteio da obra "Técnica Legislativa – Legística Formal"

A obra atualiza e prevê temas das edições anteriores.

...Ciência da Legística e do Controle de Constitucionalidade das leis. Deste modo, esta importante obra já se firmou como definitiva no panorama da doutrina nacional sobre o tema, servindo como instrumento imprescindível de...

Colunas - Matriz Tributária

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Direito Tributário e o problema da efetividade

Direito Tributário e o problema da efetividade.

...MENDES, Gilmar Ferreira. "Controle de Constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial", Revista dos Tribunais - 766, n. 88, ago. 1999, p. 11-28 (19). 14...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 22 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.826

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de março de 2016.

...Alves Ferreira, na obra "Controle de Constitucionalidade e seus efeitos" (JusPodivm - 318p.). Leia a resenha de Roberta Resende e fique na torcida para ser presenteado com um exemplar, uma gentileza do autor para os...