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O que saiu em Migalhas sobre controle de constitucionalidade

terça-feira, 5 de setembro de 2023

Breves reflexões sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no Brasil

Controle de constitucionalidade é um instrumento eficaz nas democracias contemporâneas, visando salvaguardar a Constituição contra afrontas contra ela perpetradas pelo Legislativo, Executivo e pelo próprio Judiciário.

1- INTRODUÇÃO As democracias contemporâneas estão assentadas nos ideários da soberania popular e na vontade majoritária, sem menoscabo dos direitos das minorias, à luz dos valores da liberdade e igualdade. De outro lado, nelas o Po...

Colunas - Matriz Tributária

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Direito Tributário e o problema da efetividade

Direito Tributário e o problema da efetividade.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 22 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.826

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.826

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 3 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813