O que saiu em Migalhas sobre Costa Leite
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Costa Leite

/depeso
segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington...
STJ – Três décadas de jurisdição
/amanhecidas
quarta-feira, 2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.511 - Fechamento às 9h51. "O progresso é a ideia soberana; / o impulso que arrebata a humanidade, / o pendor do destino irresistível..." Rui Barbosa(Clique aqui) Era Bolsonaro Com...
MIGALHAS nº 4.511
/coluna/registralhas
terça-feira, 4/10/2016

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II

Os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano.

...II da Lei nº 6.015/1973. 12 C. K. da Costa Leite, O Ingresso dos Contratos Atípicos no Registro de Imóveis, in Revista de Direito Imobiliário, 79 (2015), pp. 58-59. 13 Nesse sentido, cf. F. Henneberg Benemond, Contratos...
Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II
/quentes
sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg,...
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
/quentes
terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...161737 / RJ - rel. ministro Costa Leite) ____________ CRIMINAL. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. CAÇA ILEGAL DE PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE. DISCORDÂNCIA ENTRE ÓRGÃOS DA ACUSAÇÃO. JUIZ DE DIREITO QUE, AO REMETER OS AUTOS AO...
No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site
/depeso
segunda-feira, 25/2/2008

Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela

Ricardo Gesteira Ramos

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...
Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela
/amanhecidas
sexta-feira, 10/5/2002

Migalhas nº 430

Migalhas   Sexta, 10 de maio de 2002 / nº 430 / fechamento às 6:51 Mercado tenso Boataria eleitoral, queda na produção industrial brasileira, atraso da CPMF, realização de lucros,...

Migalhas nº 430
Migalhas nº 430
/amanhecidas
quarta-feira, 3/4/2002

Migalhas nº 407

Migalhas   Quarta, 3 abril de 2002 / nº 407 / fechamento às 6:50      Novel ministro O advogado Miguel Reale Junior será o novo ministro da Justiça, em substituição ao deputado Aloysio Nunes Ferr...

Migalhas nº 407
Migalhas nº 407
/amanhecidas
quarta-feira, 27/3/2002

Migalhas nº 404

Migalhas   Quarta, 27 de março de 2002 / nº 404 / fechamento às 4:42            "A nação tem sede ardente de paz, honestidade e harmonia. Abonancemos os ressentimentos, moralizamos a ad...

Migalhas nº 404
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sexta-feira, 18/1/2002

Migalhas nº 361

Migalhas   Sexta, 18 de janeiro de 2002 / nº 361 / fechamento às 6:46. Pedidos ao Senhor do Bonfim A caminhada de oito quilômetros entre a Igreja de Conceiç...

Migalhas nº 361
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