TUDO SOBRE
Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.
A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas.
Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de maio de 2023.
Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de maio de 2023.