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O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Chaves De Faria
A relativização da eficácia das cláusulas de eleição de foro nos contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24
A lei 14.879/24 altera a validade das cláusulas de foro em contratos, limitando a liberdade contratual ao exigir relação com o domicílio das partes ou local da obrigação.
Corte Especial do STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país
Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historic...
Cyberstalking: os reveses da intimidade familiar
A violência psicológica no âmbito das relações domesticas é classificada como sendo capaz de causar danos emocionais ou prejuízos à saúde psicológica. É uma violência que não deixa vestígio, mas é altamente debilitante.
MIGALHAS nº 1.893
Quinta-feira, 8 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.893 - Fechamento às 11h. "Tudo nesta recâmara lhe falava dele: suas aves, seus dois amiguinhos que dormiam, um no seu ninho e outro sobre o tapete, as penas que serviam de ornato ao a...