TUDO SOBRE

No ano de 1932, tendo sido oficialmente criada a OAB/SP, a seccional se ramificou em vinte e oito subseções. A cidade de Tatuí, recebeu a 26ª subseção.

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.

Uma caçada digna de cinema foi em que se transformou mais um banal roubo de carro, como tantos outros que ocorrem diariamente por todo o país. A diferença, no entanto, ficou por conta do ilustre personagem: o Ômega blindado roubado em 7/3/03 pertencia ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Confira a história:
A lei 14.879/24 altera a validade das cláusulas de foro em contratos, limitando a liberdade contratual ao exigir relação com o domicílio das partes ou local da obrigação.