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A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.
Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2024.
A importância da reflexão crítica que desmitifica a ideia de "benefícios" na execução penal, combatendo o discurso punitivista e defendendo a educação como direito fundamental para a ressocialização de reeducandos.
A interseccionalidade mostra-se, assim, fundamental para o avanço das pautas inclusivas, especialmente quando falamos da inserção das mulheres negras no mercado de trabalho.