O que saiu em Migalhas sobre Cristina Alves Tubino

O texto trata do aumento da violência contra a mulher no Brasil, apresentando dados recentes e discutindo medidas legais criadas para enfrentar esse problema.

Cristina Alves Tubino analisa o Tema 1.333 do STJ, que permite aplicar a agravante do art. 61, II, "f", do CP em casos de contravenções ligadas à violência doméstica. Ela destaca o papel do Judiciário e os impactos sociais dessa decisão importante.

Com olhar sensível e técnico, o volume 5 da coleção traz a lei Maria da Penha sob a lente do STJ, revelando como o Direito da Família enfrenta e combate a violência de gênero.

Feminicídio é violência estrutural que exige leis, proteção e educação para garantir Justiça e salvar vidas.