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O que saiu em Migalhas sobre Dalmo Dallari

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Dalmo Dallari
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de julho de 2025

Soberania: Entenda significado e riscos já enfrentados pelo Brasil

Do Império à Lava Jato, país viveu diferentes formas de pressão sobre sua autonomia política, territorial, econômica e institucional.

... conceitual. O jurista Dalmo de Abreu Dallari, na obra clássica "Elementos da Teoria Geral do Estado", destaca que a soberania é um conceito multifacetado, que envolve dimensões políticas, jurídicas e simbólicas. Para ele, trata-se da capacidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

... lecionava o saudoso professor Dalmo de Abreu Dallari, isto é: pode-se conceituar “o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território15” -, há que se acrescer as seguintes observações:...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025

O contrato social e o sentimento de pertencimento

Análises críticas e perspectivas atuais das teorias do contrato social, como premissas potencialmente iluminadoras para as questões políticas, éticas e jurídicas da modernidade tardia que ora vivenciamos.

... moral. Conferir: DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005 (pp. 13-14). 5 Tal termo é utilizado por: MASCARO, Alysson Leandro. Lições de Sociologia do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Soberania nacional: Marco Rubio, Trump e a hipocrisia

É inacreditável o governo americano querer intervir na soberania do Brasil. Como se fossem salvar a democracia brasileira. Como se fôssemos sua colônia.

...o Estado? A propósito, Dalmo de Abreu Dallari1 conceitua o Estado como “a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território". Observa-se que o grande jurista Dallari deu destaque a finalidade do Estado,...