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O que saiu em Migalhas sobre Dalmo Dallari

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Dalmo Dallari
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro

A própria ideia de “bloco” diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida.

.... A soberania, conforme Dalmo de Abreu Dallari, é o poder de decisão em última instância do Estado sobre a eficácia de qualquer norma jurídica. (DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 38.) 2....
Colunas - Direito Digit@l
sexta-feira, 3 de maio de 2024

Musk e Moraes e o embate pela soberania digital

A ubiquidade do poder econômico das big techs em face do poder político territorial dos Estados, em um contexto de evolução tecnológica exponencial.

... distintas, elencadas por Dalmo de Abreu Dallari: “(…) apesar do progresso verificado, a soberania continua a ser concebida de duas maneiras distintas: como sinônimo de independência, e assim tem sido invocada pelos dirigentes dos Estados que desejam...
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 27 de março de 2019

O volume processual do Supremo Tribunal Federal

O volume processual do Supremo Tribunal Federal.

... Senado, 1988. DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos jui'zes. Sa~o Paulo, Saraiva: 2002. FALCA~O, Joaquim et alli. I Relato'rio Supremo em Nu'meros. Rio de Janeiro: FGV- RIO, 2011. Acessado em 21/3/2019. SILVA, Jose' Afonso da. Comenta'rio...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.

... p. 750. 9 DALARI, Dalmo de Abreu, “O Poder dos Juízes”, São Paulo: Saraiva, 2ª. edição, 2002, páginas 89/90. ___________________________________________________________________________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça...