TUDO SOBRE
A temática tem impactos na democracia, pois faz a divisão, o preconceito e a intolerância. O artigo traz os principais desafios para combatê-lo é garantir a liberdade de expressão, evitando os discursos que incitam a violência e o ódio.
É fato inegável que a prestação de serviços por parte do Estado se encontra bastante deficiente, situação que atinge os níveis legislativo, administrativo e jurisdicional. Especialmente na realização desta última atividade, a qual o Estado ...
Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...