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O que saiu em Migalhas sobre Damásio de Jesus

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2013

Crimes praticados por menores – reduzir ou não a maioridade penal

Todos os pontos devem ser cuidadosamente analisados, desde os motivos que levam os menores, cada vez mais cedo, à criminalidade como, principalmente, o que se pretende atingir com eventual redução da maioridade penal.

Nos últimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidospor menores de idade. Causa perplexidade a brutalidade envolvida. Recentes pesquisas apontam para uma estatística assustadora: basicamente, o número dobrou no último ano. N...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Crime de exploração sexual de menor não exige terceiro intermediário

A 3ª seção da Corte firmou entendimento de que a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor é tratada como mercadoria.

A 3ª seção da Corte firmou entendimento de que a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor é tratada como mercadoria.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de novembro de 2015

O estranho caso do inimputável capaz - Parte II

Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.

Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.
Migalhas Live Fake News: controle, liberdade e o direito
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

...professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133