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O que saiu em Migalhas sobre Damásio de Jesus
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2013
Crimes praticados por menores – reduzir ou não a maioridade penal
Todos os pontos devem ser cuidadosamente analisados, desde os motivos que levam os menores, cada vez mais cedo, à criminalidade como, principalmente, o que se pretende atingir com eventual redução da maioridade penal.
Nos últimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidospor menores de idade. Causa perplexidade a brutalidade envolvida. Recentes pesquisas apontam para uma estatística assustadora: basicamente, o número dobrou no último ano. N...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de novembro de 2015
O estranho caso do inimputável capaz - Parte II
Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.
...fato típico e ilícito - Damásio de Jesus cita um antigo provérbio alemão, segundo o qual "a culpabilidade não está na cabeça do réu, mas na do juiz; o dolo, pelo contrário, está na cabeça do réu"14.
São elementos da...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.585
Quinta-feira, 10 de março de 2011 - Migalhas nº 2.585 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista (Clique aqui) _______...
...Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ· Direito GV· DARYUS - Consultoria e Treinamento· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico· Editora Conceito Editorial· Editora Del Rey· Editora...