O que saiu em Migalhas sobre Damásio de Jesus
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O que saiu em Migalhas sobre Damásio de Jesus

Damásio de Jesus

Damásio de Jesus

Migalheiro desde janeiro/2007.

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quinta-feira, 1/4/2021

Crime de exploração sexual de menor não exige terceiro intermediário

A 3ª seção da Corte firmou entendimento de que a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor é tratada como mercadoria.

... Dantas citou o jurista Damásio de Jesus, para quem, embora os crimes não se confundam, "o espaço de incidência da exploração sexual há de ser paralelo ao da prostituição, incluindo-se no tipo penal situações em que o agente tire proveito da sexualidade...
Crime de exploração sexual de menor não exige terceiro intermediário
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quinta-feira, 28/1/2021

Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19

É necessário que todos se conscientizem acerca da importância relativa à observância dos critérios legais na ordem de vacinação estipulada legalmente em relação aos grupos prioritários.

... doutrinadores, a exemplo de Damásio de Jesus, aduzem que a vantagem pode ser patrimonial ou econômica, presente ou futura, beneficiando o próprio agente ou terceiro. A segunda posição advoga a tese ampla do conceito de indevida vantagem. Mirabete...
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
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quinta-feira, 3/12/2020

Quais as vantagens do "compliance" no âmbito criminal?

A corrupção tem ganhado destaque nas últimas décadas, em especial no Brasil, e nesse contexto, algumas leis surgiram para regulamentar situações.

... Direito Penal pelo Instituto Damásio de Jesus/Ibmec.
Quais as vantagens do "compliance" no âmbito criminal?
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quarta-feira, 28/10/2020

Capital Social x Criptomoedas: A harmonização de entendimento da JUCESP representa alteração legal?

Esta manifestação gerou muito debate, com manifestações mais entusiasmadas apontando uma evolução e outras mais céticas sustentando que não há nada de novo.

... Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Professora na FGVLAW. *Vinícius Chagas é colaborador da Blockchain Academy, na área de Conteúdo e Pesquisa. Acadêmico de Direito, cursando atualmente o 4º ano no IBMEC-RJ e estudante de Desenvolvimento...
Capital Social x Criptomoedas: A harmonização de entendimento da JUCESP representa alteração legal?
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sexta-feira, 14/8/2020

Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra

Esse comportamento essencialmente racista da referida juíza, não condiz com a índole e a tradição da nação brasileira e, principalmente, com a filosofia, postura e orientação do Poder Judiciário brasileiro.

... época, crítica do saudoso Damásio de Jesus sobre o novo equívoco do legislador: “Andou mal mais uma vez. De acordo com a intenção da lei nova, chamar alguém de ‘negro’, ‘preto’, ‘pretão’, ‘negrão’, ‘turco’, ‘africano’, ‘judeu’, ‘baiano’, ‘japa’ etc.,...
Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra
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segunda-feira, 6/4/2020

STJ decide pela prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, em razão da pandemia de covid-19

A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção do credor. É dever dos pais e responsáveis o pagamento de alimentos aos filhos, ainda mais neste momento de "quarentena".

... extensão em Processo Civil pela Damásio de Jesus. É pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Atame de Brasília-DF.
STJ decide pela prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, em razão da pandemia de covid-19
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quinta-feira, 26/3/2020

Autonomia da vontade e cláusula arbitral em questões societárias

Ruy Garcez Moura Jr.

Diante do cenário apresentado, em que se observa um avanço da legislação empresarial no sentido de proporcionar maior segurança e estímulo ao uso da arbitragem, há de se reconhecer a existência de questionamentos e controvérsias doutrinária...

...a Universidade Potiguar/Damásio de Jesus.
Autonomia da vontade e cláusula arbitral em questões societárias
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quarta-feira, 19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!

... professor de gerações, Prof. Damásio Evangelista de Jesus havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo jurídico, tanto no Brasil como no exterior. A dinâmica da comunicação moderna, especialmente pelas redes sociais, fez com que, quase instantaneamente...
Prof. Damásio de Jesus, um símbolo
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quarta-feira, 19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

... marcante homenagem ao Prof. Damásio de Jesus, falecido no último dia 13: "receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido Professor Damásio! Um símbolo!". (Clique...
MIGALHAS nº 4.795
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segunda-feira, 17/2/2020

Tributo ao professor Damásio de Jesus, a advocacia está de luto

Que multipliquem homens épicos, homéricos, probos, portadores dos caracteres invejáveis, como o professor Damásio de Jesus, para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos, capazes de encurt...

... penal, renomado professor Damásio de Jesus. A advocacia brasileira está de luto. Ele foi um grande causídico de reconhecimento internacional, de largo saber jurídico, criou novos parâmetros para a atuação na Justiça Criminal, portador de cultura...
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quinta-feira, 13/2/2020

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

... 20 livros. Carreira Damásio de Jesus nasceu em 4 de julho de 1935 na cidade de Cerquilho, interior de São Paulo. Em 1960, Damásio bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino e a partir de então, trilhou com...
Morre, aos  84 anos, Professor Damásio
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segunda-feira, 13/1/2020

Da legitimidade ativa das pessoas jurídicas nos crimes contra a honra

A honra subjetiva é fato intrínseco do ser humano, pois esta tem por objeto o que o indivíduo acha de si próprio. Já a honra objetiva reputa àquilo que a sociedade pensa a respeito de uma pessoa.

... o preclaro doutrinador Damásio de Jesus: Honra objetiva é a reputação, aquilo que os outros pensam a respeito do cidadão no tocante a seus atributos físicos, intelectuais, morais, etc [...] Já a honra subjetiva é o sentimento de cada um a respeito...
Da legitimidade ativa das pessoas jurídicas nos crimes contra a honra
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... verificação. Ao abordar o instituto, Damásio de Jesus o conceitua como sendo “a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo”.18 O conceito é claro e seguro. Para...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
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segunda-feira, 19/8/2019

Crimes informáticos: Uma breve resenha e apontamento de complicações

O direito brasileiro avança ao “colocar seus olhos na rede”, mas ainda deve se preocupar em fechar brechas diante do constante avanço digital, sendo tal atuação fundamental para uma sociedade (e também um mundo) onde a tecnologia ocupa posi...

...o à vítima2”.       Damásio de Jesus e José Antonio Milagre, por sua vez, trazem o seguinte conceito:       o fato típico e antijurídico cometido por meio da ou contra a tecnologia da informação. Decorre, pois, do direito informático, que...
Crimes informáticos: Uma breve resenha e apontamento de complicações
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quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Advogado. *José Luiz de Moura Faleiros Júnior é mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pós-graduando em...
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quinta-feira, 21/3/2019

O crime de lavagem de dinheiro e as moedas virtuais

O STJ reconheceu a ilegalidade de condenar uma pessoa por imputação de lavagem de dinheiro na forma culposa.

... eventual. Conforme lições de Damásio de Jesus (2015: 331), sobre o dolo eventual, o sujeito “antevê o resultado e age, percebendo que é possível causar o resultado, realizando o comportamento. Entre desistir da conduta e causar o resultado, ele opta...
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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... exemplifica tal situação. Damásio de Jesus expõem por que há a diminuição da pena e também o perdão judicial (2011, p.253): O parágrafo único do art. 242 do CP prevê uma causa de diminuição de pena, consistente em o agente realizar a conduta impelido...
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
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sexta-feira, 14/7/2017

MIGALHAS nº 4.153

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de julho de 2017.

...Vilaça, Amaury Mascaro, Damásio de Jesus, Ivete Senise, dentre outros. A partir de 2004, durante nossa primeira gestão na presidência da OAB/SP, foi diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), tão logo terminou seu...
MIGALHAS nº 4.153
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quinta-feira, 1/12/2016

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.

...atenuantes relacionadas ao autor principal (DAMÁSIO de JESUS, op. cit., p. 360-361). 12 Comentários ao Código Penal: Arts. 11 a 27. 4ª ed. Forense: Rio de Janeiro, 1958, v. 1, Tomo II, p. 403. 13 Referido autor traz os...
Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?
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