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O que saiu em Migalhas sobre Damiao Ximenes Lopes

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Manicômios judiciários extintos? Especialista explica resolução do CNJ

Resolução 487/23 implementa política manicomial instituída há 22 anos pela lei 10.216.

... sete anos após a morte de Damião Ximenes Lopes, paciente espancado e morto em uma clínica psiquiátrica em Sobral/CE. Por isso, o CNJ, cumprindo um ponto resolutivo da condenação, criou a resolução 487. Segundo o defensor público, a resolução não...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de julho de 2023

O papel do sistema de justiça na reforma psiquiátrica

Aquelas e aqueles que lutam por direitos humanos acreditam no poder transformador das histórias humanas, na capacidade de mobilizar e sensibilizar as pessoas para lutar por um mundo mais justo.

...o CNJ 487/23 com o caso Damião Ximenes Lopes, podemos compreender a importância do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Damião Ximenes Lopes, um jovem brasileiro...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de maio de 2023

CNJ e ministério da Saúde fazem parceria pela Política Antimanicomial

A iniciativa prevê reforço à estrutura de saúde pública e combate aos remanescentes hospitais de custódia.

...a proferida no processo Damião Ximenes Lopes, rapaz de 30 anos de idade que sofria de transtorno mental e foi morto com sinais de tortura em uma clínica psiquiátrica em Sobral/CE. A sentença reconheceu a violação de direitos humanos ocorrida e a falta...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

CNJ: Política antimanicomial atende a pessoas em todo o ciclo penal

A resolução visa adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei.

... processo trata do caso Damião Ximenes Lopes, morto aos 30 anos de idade em decorrência de maus-tratos sofridos na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral/CE. Pessoa com deficiência mental, ele foi internado na clínica psiquiátrica após uma crise e faleceu...