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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Coelho

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Daniel Coelho
Migalhas Live Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

...Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de...
TV Migalhas
terça-feira, 14 de outubro de 2025

No STJ, advogado pede que ministros esperem chegada da defesa da parte contrária e é elogiado

Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...

Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de agosto de 2025

STJ julga consignação em pagamento por banco que emitiu carta de fiança

Banco ajuizou ação alegando dúvida sobre credor legítimo após notificações contraditórias de partes.

Banco ajuizou ação alegando dúvida sobre credor legítimo após notificações contraditórias de partes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

O PL 4479/19 e atribuição de direitos e obrigações aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil

O PL prevê que, em casos de vazamento de informações, o fato será obrigatoriamente investigado criminalmente, nos termos do artigo 325 do Código Penal (CP), sem o qualquer prejuízo de apuração de responsabilidade administrativa.

Proposto pelo deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), o PL 4.479, de 2019, altera o artigo 83 da lei 9.430/96, cria uma série de direitos e deveres para os auditores fiscais e reafirma o dever de comunicar ao Ministério Público (MP) a oc...