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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Coelho

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Daniel Coelho
TV Migalhas
terça-feira, 14 de outubro de 2025

No STJ, advogado pede que ministros esperem chegada da defesa da parte contrária e é elogiado

Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...

Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de agosto de 2025

STJ julga consignação em pagamento por banco que emitiu carta de fiança

Banco ajuizou ação alegando dúvida sobre credor legítimo após notificações contraditórias de partes.

Banco ajuizou ação alegando dúvida sobre credor legítimo após notificações contraditórias de partes.
Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

O PL 4479/19 e atribuição de direitos e obrigações aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil

O PL prevê que, em casos de vazamento de informações, o fato será obrigatoriamente investigado criminalmente, nos termos do artigo 325 do Código Penal (CP), sem o qualquer prejuízo de apuração de responsabilidade administrativa.

Proposto pelo deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), o PL 4.479, de 2019, altera o artigo 83 da lei 9.430/96, cria uma série de direitos e deveres para os auditores fiscais e reafirma o dever de comunicar ao Ministério Público (MP) a oc...