O que saiu em Migalhas sobre Daniel Correa Szelbracikowski

Durante sustentação oral na 1ª seção do STJ nesta quinta-feira, 5, o advogado Daniel Szelbracikowski citou versos da canção "O Que Passou, Passou", de Toquinho, para contextualizar o instituto da preclusão. Inscreva-se no nosso canal:

O texto aborda a exigência de impugnação específica no recurso especial, seus excessos práticos e a proposta do critério da essencialidade para reduzir subjetivismos.

A matéria explora a crise institucional gerada por erros nos Decretos do IOF, revelando falhas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na separação de funções.

Ministros ouviram sustentações orais e manifestações de amici curiae.