O que saiu em Migalhas sobre Daniel Faco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Faco

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terça-feira, 23/2/2021

Discriminação algorítmica nas relações de consumo

Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).

... out.-dez./2018, p. 4; MENDES, Laura Schertel; MATTIUZZO, Marcela. Discriminação algorítmica: conceito, fundamento legal e tipologia. In: RDU, v. 16, n. 90, pp. 36-64, nov.-dez/2019, pp. 47-55; FRAZÃO, Ana. Objetivos e alcance da lei geral de proteção...
Discriminação algorítmica nas relações de consumo
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sexta-feira, 15/1/2021

A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ

O presente artigo tem por finalidade um breve estudo sobre a aplicabilidade da LGPD no âmbito do registro de imóveis, contraposto ao princípio da publicidade.

... em: 25/12/2020.4 Mendes, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014, pág. 32.5 Disponível aqui, acesso em: 25/12/20206 Disponível aqui; Acesso em:...
A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ
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terça-feira, 8/12/2020

LGPD: A lei que demanda uma nova lei

Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.

... cadastros públicos. Para Laura Schertel Mendes, “ponto de partida da sentença é o processamento eletrônico de dados que, em virtude do moderno desenvolvimento tecnológico, possibilitou o processamento ilimitado, a armazenagem e a transmissão...
LGPD: A lei que demanda uma nova lei
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/9/2020

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.

... discriminações algorítmicas, Laura Schertel e Marcela Mattiuzzo listam quatro das principais formas de discriminação que auxiliam na compreensão do cenário: por erro estatístico, por generalização, pelo uso de informações sensíveis e pela limitação...
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
/amanhecidas
quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...o certa a escolha da dra. Laura Schertel. LGPD - Opinião Veja o que dizem especialistas sobre a vigência da LGPD. (Clique aqui) Lava Jato - Moro condena - TRF 4 absolve - Falta de provas Mais uma sentença do ex-juiz Sergio Moro foi para a lata do...
MIGALHAS nº 4.925
/quentes
segunda-feira, 22/6/2020

IGP realiza o webinar "As Garantias Penais e o Acesso a Dados para fins de Controle Sanitário"

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza hoje, às 11h, o webinar "As Garantias Penais e o Acesso a Dados para fins de Controle Sanitário" com Nefi Cordeiro, ministro do STJ e professor do IDP. Participam ainda, como palestrantes, Lau...

... ainda, como palestrantes, Laura Schertel, professora da UnB e do IDP, e a advogada  Jacqueline Abreu. Moderam o encontro Gabriel Fonseca, assessor da vice-presidência do STF, e  Pedro Ivo Velloso, sócio de Figueiredo & Velloso Advogados Associados. A...
IGP realiza o webinar "As Garantias Penais e o Acesso a Dados para fins de Controle Sanitário"
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quinta-feira, 4/6/2020

Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?

Tendo em vista o grande impacto que o tratamento de dados tem em diversos setores da sociedade contemporânea, infere-se que a presente discussão ainda será objeto de profundas análises no que tange à aplicação da LGPD.

... DONEDA, Danilo. MENDES, Laura Schertel. Reflexões iniciais sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados. Revista de Direito do Consumidor, vol. 120/2018, 2018. 2 A LGPD, por meio do standard de condutas e de seu arcabouço principiológico, delineia...
Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?
Sigilo de dados em tempos de pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Sigilo de dados em tempos de pandemia
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

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sexta-feira, 24/4/2020

O que a edição da medida provisória 954/20 tem a nos ensinar sobre proteção de dados pessoais?

A MP, que trata do compartilhamento de dados por empresas de telecomunicação com o IBGE, ensejou o ajuizamento de 4 ADIn

... autodeterminação informativa, segundo Laura Schertel.2 Pela declaração do Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso Digital Rights Ireland (C-293/12), qualquer medida legislativa promulgada para fornecer uma base legal para o tratamento de...
O que a edição da medida provisória 954/20 tem a nos ensinar sobre proteção de dados pessoais?
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quinta-feira, 23/4/2020

A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD

Lucas Grandini Arthuso

Com a LGPD, qualquer tratamento de dados pessoais deverá observar a privacidade by design e by default, ou seja, desde a concepção do projeto e por padrão, de modo que o cuidado com a privacidade deve se dar em todos os momentos do projeto ...

... Informativa.  Nesse sentido, Laura Schertel Mendes2 (2014, págs. 46-47) leciona que: “[...] a regulamentação estatal deve estabelecer princípios e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais, devendo o conteúdo desse direito ser estabelecido...
A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
TV Migalhas
terça-feira, 26/3/2019

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A advogada e professora Laura Schertel Mendes explica as funções essenciais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, criada pela MP 869/18, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados. Confira.

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quarta-feira, 13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de abril de 2016.

...Dados Scheswig-Holstein, e Laura Schertel, professora e pesquisadora do Cedis/IDP e doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt, de Berlim. (Clique aqui) Inglês A Target English, Inglês Instrumental, escola...
MIGALHAS nº 3.841
/amanhecidas
segunda-feira, 9/8/2010

MIGALHAS nº 2.446

Segunda-feira, 9 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.446 - Fechamento às 10h22.   "São as boas causas as que mais frequentemente se perdem." José de Alencar (Clique aqui) Causa da vida Na matéria de hoje conheceremos os "Sonh...

...Galdino de Faria Barros, Laura Schertel e Juliana Pereira da Silva. Negócios A Hypermarcas fechou a compra da Mabesa do Brasil, fabricante de fraldas descartáveis. Coisa de R$ 350 mi. Banco Santos Os jornais informam...
MIGALHAS nº 2.446
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quinta-feira, 25/2/2010

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações fornecidas aos clientes

O MPF quer que o BC determine às instituições financeiras de cartão de crédito a padronização das informações fornecidas aos clientes nos diversos canais de comunicação existentes.

O MPF quer que o BC determine às instituições financeiras de cartão de crédito a padronização das informações fornecidas aos clientes nos diversos canais de comunicação existentes.
MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações fornecidas aos clientes
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