terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Gerber

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.093
segunda-feira, 3 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.093

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de maio de 2021.

... Cordeiro, Fabiane Oliveira, Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) e Gabriel Freire Talarico. Para assistir online, clique aqui. Informações, clique aqui. A partir de hoje até 7/5, o Music Rio Academy promove o curso "Direitos Autorais...
Migalhas de peso Os juízes da esquina e a liberdade do discurso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Os juízes da esquina e a liberdade do discurso

Jamais esqueçamos que bom senso, sem método e garantias individuais, leva ao caos (ou não – nessa hipótese, entretanto, até mesmo plebiscito por pena de morte passa a valer).

Jamais esqueçamos que bom senso, sem método e garantias individuais, leva ao caos (ou não – nessa hipótese, entretanto, até mesmo plebiscito por pena de morte passa a valer).
Migalhas de peso Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal

Na eventualidade de ocorrência de dano ambiental, ele deverá ser analisado de forma independente nas três esferas de responsabilidade: civil, penal e administrativa.

Na eventualidade de ocorrência de dano ambiental, ele deverá ser analisado de forma independente nas três esferas de responsabilidade: civil, penal e administrativa.
Migalhas de peso Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio

A matriz constitucional do direito ao silêncio é o inciso LVIII do art. 5º, segundo o qual o preso será informado de seus direitos. Entre eles, o direito de permanecer calado.

A matriz constitucional do direito ao silêncio é o inciso LVIII do art. 5º, segundo o qual o preso será informado de seus direitos. Entre eles, o direito de permanecer calado.