O que saiu em Migalhas sobre Daniel Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Martins

Daniel Ferreira Martins

Daniel Ferreira Martins

Migalheiro desde dezembro/2019.

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quinta-feira, 23/1/2020

Da purgação de mora na lei do inquilinato

Embora a referida lei possua vários artigos que protegem o locador, também há ferramentas que protegem os locatários, como é o caso da purgação da mora em ações de despejo por falta de pagamento.

... Inquilinato. _______________ *Daniel Ferreira Martins é advogado integrante do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Da purgação de mora na lei do inquilinato
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sexta-feira, 27/12/2019

Airbnb: violação das regras condominiais ou simples uso do direito de propriedade?

A utilização de ferramentas como Airbnb, Booking, entre outras plataformas virtuais de locação, vem ganhando cada vez mais força no mercado e, consequentemente, no ordenamento jurídico brasileiro que está em vigor, principalmente, quando le...

... propriedade. _______________ *Daniel Ferreira Martins é advogado do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.
Airbnb: violação das regras condominiais ou simples uso do direito de propriedade?
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sexta-feira, 27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei...
MIGALHAS nº 4.759
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sexta-feira, 1/6/2018

Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte

O pedido da genitora havia sido julgado improcedente pelo juízo de 1º grau.

...pela turma. O advogado Daniel Fernandes Noleto Martins atuou em favor da mulher. Processo: 0253933.70.2010.8.09.0051 Confira a íntegra do acórdão.
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
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segunda-feira, 26/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística"

Aliando duas visões que compõem seus interesses particulares e sua atuação profissional - Direito e artes - a autora propõe com seus apontamentos um grande debate do tema.

...Tabuleiro do Norte/CE; eDanielle Rocha Martins, de Brasília
Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística"
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segunda-feira, 26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

...Tabuleiro do Norte/CE; e Danielle Rocha Martins, de Brasília. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
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quinta-feira, 2/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

A partir do título, é possível notar que a obra contempla apenas as peças notariais e registrais mais importantes.

...Professora da Escola Paulista de Direito.Daniel Martins L. Faria é professor do curso preparatório VFK Educação.William Paula da Silva é professor de Direito Registral Imobiliário da pós-graduação em Direito Notarial e...
Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"
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quinta-feira, 2/7/2015

MIGALHAS nº 3.648

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de julho de 2015.

...Costa, Carla Modina Ferrari, Daniel Martins L. Faria e William Paula da Silva, coordenada por Vitor Frederico Kümpel, vai para Ana Cláudia Tavares Pimenta, de Bocaiúva/MG ; Edson Cassiano Cardoso, de SP ; Reginaldo...
MIGALHAS nº 3.648
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quarta-feira, 1/7/2015

MIGALHAS nº 3.647

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de julho de 2015.

...Costa, Carla Modina Ferrari, Daniel Martins L. Faria e William Paula da Silva, coordenada por Vitor Frederico Kümpel, reúne textos formalizados a partir da prática vivida dos registros públicos e do notariado brasileiro....
MIGALHAS nº 3.647
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Editora Arraes Editores Daniela Castelo Martins, advogada, Olivieri & Carvalho Advogados Associados, Vitória/ES - "Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB 2014", Org. Anne Joyce Angher - Editora Rideel Daniela Fabricio...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 27/8/2014

MIGALHAS nº 3.439

Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.439 - Fechamento às 8h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) ______________________ "Quando dois...

...Costa, Carla Modina Ferrari, Daniel Martins L. Faria e William Paula da Silva apresentam o manual "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK - 480p.), guia completo das rotinas das serventias extrajudiciais. Leia a...
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quarta-feira, 9/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial"

Veja quem ganhou a obra "Recurso Especial".

...Fead/Minas.__________ Ganhadora : Daniela Castelo Martins, advogada em Cariacica/ES __________ __________ Adquira já o seu : _________
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial"
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quarta-feira, 9/10/2013

MIGALHAS nº 3.223

Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.223 - Fechamento às 9h15. "Quem só a verdade aspira / Com certeza inda não viu / Que a verdade é uma mentira / Que inda não se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...

...Valladão Nogueira, vai para Daniela Castelo Martins, advogada em Cariacica/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de...
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segunda-feira, 16/9/2013

MIGALHAS nº 3.206

Segunda-feira, 16 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.206 - Fechamento às 9h08.   "Mais fácil é unir distâncias e vontades, que casar opiniões e entendimentos." Padre Antônio Vieira Na pauta Nos jornais e revistas do fim de seman...

...caixa postal. Obrigada !" Daniela Martins _____________ Migalhas Mundo Síria - I O secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, acusou o presidente sírio, Bashar al-Assad, de cometer crime contra a humanidade. (MI -...
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segunda-feira, 22/4/2013

Intimidade fiscal lançada

Daniel Martins

Publicação do edital de lançamento pelo DF feriu o direito fundamental do contribuinte de manter sua intimidade fiscal e econômica.

...2007, p. 376. _______ * Daniel Martins do advogado Rosas Advogados.
Intimidade fiscal lançada
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segunda-feira, 22/4/2013

MIGALHAS nº 3.104

Segunda-feira, 22 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.104 - Fechamento às 10h45. Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Licastro e Piceli Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________________ _...

...Quem opina é o advogado Daniel Martins, do escritório Rosas Advogados. (Clique aqui) #Quero ver raspar Conar considera que na campanha publicitária #Quero ver raspar não houve desvio ético da Gillette por suposto...
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segunda-feira, 4/3/2013

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"

Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".

...sobre operações de crédito - Daniele de Moura Martins - ICMS e ISS: tributação sobre serviço de voz na internet - Donovan Mazza Lessa e Daniel Serra Lima - A correta interpretação da súmula 436 do STJ e os regimes de...
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terça-feira, 22/3/2011

TST – 3ª turma entende que dirigir nas estradas brasileiras é atividade de risco

A 3ª turma do TST condenou a Zero Hora Editora Jornalística S.A. a pagar indenização de R$ 120 mil à viúva e às filhas menores de idade de um trabalhador vítima de um acidente automobilístico causado por outro motorista. Para tal decisão, o...

...15.08.2005, o de cujus, Sr. Daniel José Martins, empregado da ora Requerida, quando iniciava seu labor junto a esta, ou seja, início de sua viagem diária para efetuar a entrega de jornais, sofreu um gravíssimo acidente às...
TST – 3ª turma entende que dirigir nas estradas brasileiras é atividade de risco
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terça-feira, 11/1/2011

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Custas CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da portaria 232 (v. abaixo), grupo de trabalho "para elaborar estudos e ...

...Secretaria do Grupo caberá ao Sr. Daniel Remor Martins, Assessor do Gabinete do Conselheiro Jefferson Kravchychyn. Art. 6º As diárias e passagens aéreas necessárias ao desempenho dos trabalhos serão custeadas pelo...
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
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