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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Masello Monteiro

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

MIGALHAS nº 5.029

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.

... aqui) Planos de saúde O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, comenta decisões que versam sobre a negativa de prestação dos serviços pelos planos de saúde, seja pelas limitações anuais de atendimento expostas em contrato,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

... o assunto é o advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Usucapião urbano O STF decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Sobreposições de terras: Alterações promovidas pelo advento da instrução normativa 9 de 16 de abril de 2020

A instrução normativa em questão será de grande valia para a extinção do abusivo ato perpetrado pelo INCRA, já que o SIGEF trazia ao produtor rural imensa instabilidade e insegurança, facilitando o caminho para a realização das certificaçõe...

... certificação. _________ *Daniel Masello Monteiro é advogado associado na MoselloLima Advocacia. Pós-graduado (MBA) em Direito Civil e Processo Civil pela FGV-RIO.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 20 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

...s de terras O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, fala das alterações promovidas pelo advento da IN 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados....