O que saiu em Migalhas sobre Daniel Mitidiero

É possível usucapir, segundo a Constituição Federal, Ilha Oceânica situada em Mar Territorial?

O artigo 932 do CPC concede ao relator o poder de conceder um prazo de 5 dias ao recorrente para corrigir defeitos ou fornecer documentação faltante antes de considerar o recurso inadmissível. Contudo, há incerteza sobre se apenas vícios fo...

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.