O que saiu em Migalhas sobre Daniel Mitidiero
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Mitidiero

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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, juntos com a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, lançam a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado". Adquira já a sua. (Clique aqui) Com a comunicação digital surgiram muitos conflitos no...
MIGALHAS nº 5.055
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quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, assim, escrevem: “o princípio da menor onerosidade está subordinado ao princípio da eficiência da execução em favor do credor. Por isso, só se cogitará da menor onerosidade se houver mais de um meio identicamente...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
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terça-feira, 16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

... Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, mais uma publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Conheça as obras "Improbidade Administrativa no STF e STJ" e "Acordos de Não Persecução", do Kit Corrupção Zero, da Editora...
MIGALHAS nº 5.041
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... Tribunais), do professor Daniel Mitidiero, que alia tradição e inovação ao desenhar o cenário do processo civil brasileiro com muitos exemplos, ilustrações, visual law e vídeos. Adquira já! (Clique aqui) O advogado Paulo Duarte Filho, sócio do escritório...
MIGALHAS nº 5.035
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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, "Curso de Processo Civil", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, lança três novas edições revisadas e atualizadas de acordo com a lei 14.010/20. (Clique aqui) Está disponível para download a obra "Prática...
MIGALHAS nº 5.028
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quinta-feira, 21/1/2021

A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"

O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.

..., Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero).2 ALVIM, Teresa Arruda. Comentários ao código de processo civil – volume 2 (arts. 318 a 538) / Cassio Scarpinella Bueno (coordenador). – São Paulo: Saraiva, 2017.3 Nesta linha: “ [..] 2. O julgador não está...
A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

... Civil", do professor Daniel Mitidiero. Não perca o spoiler! Em breve pré-venda. (Clique aqui) Comece 2021 com planejamento! Editora Mizuno participa há 17 anos do seu dia a dia com o "Diário do Direito 2021". Adquira já! (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 5.009
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segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...e chegando! O professor Daniel Mitidiero vai lançar pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, em fevereiro, a obra "Processo Civil", com uma linguagem bem inovadora. Em breve pré-venda. Acompanhe! (Clique aqui) Igor Pereira Pinheiro...
MIGALHAS nº 5.004
/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... brilhantes da nova geração: Daniel Mitidiero, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mitidiero concluiu a graduação em 2002 e, em seguida, entrou para o curso de Mestrado,...
Entrevista: Daniel Mitidiero
/amanhecidas
terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...o brilhante processualista Daniel Mitidiero num bate-papo sobre pandemia, processo civil, inteligência artificial, dentre outros temas atuais. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Sobre o decreto Federal 10.502/20, reformulando a PNEE - Política...
MIGALHAS nº 4.961
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação

Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.

... do termo precedentes1. Daniel Mitidiero esclarece que "os precedentes não são equivalentes às decisões judiciais. Eles são razões generalizáveis que podem ser identificadas a partir das decisões judiciais"2. A seu turno, Carlos Alberto de Salles...
Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

... de autoria do professor Daniel Mitidiero. A obra integra a coleção Memória Jurisprudencial, iniciada na gestão do ministro Nelson Jobim, e se destina a recuperar e manter a memória institucional, política e jurídica do STF por meio do resgate da...
MIGALHAS nº 4.930
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/6/2020

O tratamento da astreinte na visão do STJ

O tratamento da astreinte na visão do STJ.

..., Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero assim prelecionam:"(...) A tutela jurisdicional tem de ser efetiva. Trata-se de imposição que respeita aos próprios fundamentos do Estado Constitucional, já que é facílimo perceber que a força normativa do...
O tratamento da astreinte na visão do STJ
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terça-feira, 12/5/2020

A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.

... Ibidem, p. 132. 19 Daniel Mitidiero, Colaboração no processo civil, p. 136. _________ *Luiz Calixto Sandes é advogado Trabalhista. Sócio regional no Estado de São Paulo do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados. Mestre em Direito....
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador
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sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

...e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). _________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia. *Elizabeth Veiga é Procuradora do Trabalho da 6ª Região.
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 2/4/2020

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado.

... Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: "Cabe reclamação sempre que se vislumbrar a usurpação de competência de tribunal, a violação de autoridade de decisão, a ofensa à autoridade de precedentes das Cortes Supremas (desde que esgotadas as...
O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado
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quinta-feira, 12/3/2020

Produção antecipada de provas

O presente artigo aborda, sob a forma de breves apontamentos, o pedido de exibição de documento ou coisa, em especial no que tange aos seus aspectos procedimentais, à possibilidade de sua veiculação em ação autônoma e às suas distinções em ...

... Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (2017, p. 318): Recebida a inicial, na hipótese de antecipação de prova de caráter contencioso – ou seja, calcada em um dos casos do art. 381, caput, do CPC – serão os outros interessados citados para acompanhar...
Produção antecipada de provas
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quarta-feira, 11/3/2020

O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais

O presente artigo tem por objetivo esclarecer o tema controle de constitucionalidade e sua possibilidade de ser realizado ou não em órgãos não jurisdicionais. Por meio de pesquisas bibliográficas e em artigos de juristas, construiu-se a vis...

... Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. _____________________________________________________________________ *Rafaela Vieira Leme é advogada nas áreas cíveis, família, contratos e consumidor. ...
O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/2/2020

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020.

... Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (Novo Código de Processo Civil Comentado, 2ª ed., São Paulo, RT, 2016, p. 1063); Eduardo Talamini e Felipe Scripes Wladeck (Comentários ao Código de Processo Civil, coord. Cássio Scarpinella Bueno, v. 4, São...
A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020
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quinta-feira, 7/11/2019

Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança

‘A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.’

... Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (Comentários ao CPC, XVI, p.220, Diretor Luiz Guilherme Marinoni; Coordenadores Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, RT, 2018). Assim, esses requisitos legais (em apelação ou em agravo de instrumento)...
Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança
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