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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Mitidiero

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Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Qual é o prazo para o cumprimento de uma sentença arbitral?

Reflexões sobre o Tema Repetitivo nº 893 do STJ à luz do art. 26, III, da Lei nº 9.307/96

..., Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. – 6 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Página 664. 6- Ver Agravo de Instrumento nº 1,0000,19,026277-4/001, Rel. Des. João Cancio, 18ª Câmara Cível, julgado e publicado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acordão proferido no TRF da 2ª região

É possível usucapir, segundo a Constituição Federal, Ilha Oceânica situada em Mar Territorial?

... Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. p. 215
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Ministro Rogerio Schietti é homenageado com lançamento de obra

Evento será dia 27/9, no STJ, a partir das 18h30.

... Jr. Caio Paiva  Clara Mota  Daniel Mitidiero  Daniel Ribeiro Surdi de Avelar  Danilo Knijnik  Danyelle Galvão  Deborah Duprat  Dermeval Farias Gomes Filho  Domingos Barroso da Costa  Douglas Fischer  Ela Wiecko Volkmer de Castilho    Fernanda...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Os poderes do juiz na execução e o STJ

Os poderes do juiz na execução e o STJ.

... prestação pecuniárias". Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni estão entre o grupo dos que detectaram esta mudança quando ainda estava em curso o processo legislativo que resultou na lei atual, ao comentarem o dispositivo que tratava dos poderes-deveres...