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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Mitidiero
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024
Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15
Na 8ª Turma do TRF-2, há precedentes que afirmam a revogação tácita da lei 8.009/90, argumentando regulamentação no CPC/15 ou no Código Civil/02.
... Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, quando dos comentários sobre o art. 833, do CPC, que versa sobre os bens impenhoráveis, há expresso verbete sobre a normatização incidente no bem de família, qual seja:
7. Bem de Família. A lei 8.009/90,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.283
Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022.
... Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero abordam a tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. (Clique aqui)
O advogado Gustavo Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) lança a obra "Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade"...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2010
Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil
Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratização processual, a necessidade de construção de um modelo processual cooperativo/comparticipativo de processo.
Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratização processual, a necessidade de construção de um modelo processual cooperativo/comparticipativo de processo.