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Tudo sobre > Daniel Roberto Fink

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Roberto Fink

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé

Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...

... Grinover (coordenadora), Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe e Zelmo Denari. Em 11 de setembro de 1990, foi promulgada a lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ultrapassado o prazo da vacatio legis entrou...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 25 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

...ministro Herman Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, vai para Matheus Vinicius de Oliveira, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de abril de 2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

...corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Daniel Roberto Fink é graduado em Direito pela USP (1983) e mestrado em Saúde Pública pela USP (2003). Atualmente é coordenador do MP/SP, professor contratado da Faculdades...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

...ministro Herman Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, trata-se de uma obra de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria...